TSE nega direito de resposta a Bolsonaro por charge que o associa a Hitler

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

04/09/201819h53

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

4.set.2018 - O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, durante visita à Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça- feira, 4

Eleições 2018

Em sessão na noite desta terça-feira (4), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Carlos Horbach de negar direito de resposta à campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra charge publicada pelo blog do jornalista Ricardo Noblat, da revista "Veja".

Os sete ministros do TSE entenderam que o conteúdo da charge estava dentro dos limites da crítica política e da liberdade de expressão.

A charge publicada no blog do jornalista mostrava imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini, líderes nazista e fascista da Alemanha e da Itália, com a seguinte frase escrita sobre a imagem: "Bolsonaro Sempre".

"Os chargistas querem expressar críticas", disse o ministro em seu voto, "o que se coloca no campo da liberdade de expressão", afirmou Horbach.

A posição de Horbach foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE.

Advogado de Bolsonaro, o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que a equipe jurídica da campanha está preparada para acionar a Justiça Eleitoral por obrigação profissional, mas conta primordialmente com a resposta dos apoiadores nas redes sociais.

STF e charges

Em julgamento realizado em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional um dispositivo da legislação eleitoral que limitava a publicação de charges durante as eleições.

Esse trecho da lei já estava suspenso desde 2010 por decisão liminar (provisória) do STF e o tema voltou a julgamento para que houvesse uma decisão definitiva no processo.

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