Eleições 2018

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O Brasil mudou leis para aumentar o número de mulheres na política, e a medida surtiu um efeito considerável, principalmente na Câmara. Esta foi a primeira eleição em que se tornou obrigatório que os partidos destinem ao menos 30% dos repasses de campanha a candidaturas femininas.

Foram escolhidas 77 deputadas federais, contra 51 em 2014, um aumento de 50%. No Senado, que neste ano é renovado em dois terços de seus assentos, foram eleitas sete. Somadas à bancada atual, elas passam a representar 12 de um total de 81 cadeiras (15%) - um número que se mantém estável comparado à configuração anterior.

Assim, em 2019, as mulheres vão representar 15% das duas Casas Legislativas - cinco pontos percentuais a mais do que na legislação atual. A porcentagem, ainda baixa, mantém o Brasil no rodapé de um ranking mundial de presença feminina em Parlamento.

Atualmente, o país ocupa a 156ª posição na lista de 190 países. O levantamento é feito pela União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês, que abriga representantes eleitorais desses governos) e atualizado com dados eleitorais até setembro deste ano.

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Olhando para o Poder Executivo, o cenário é pior. Apenas duas mulheres saíram candidatas à Presidência da República: Marina Silva (Rede) e Vera Lucia (PSTU). Ambas tiveram porcentagens irrisórias de votos, 1% e 0,05%, respectivamente, não passando para a próxima fase da disputa.

Nos estados, apenas uma mulher foi para o segundo turno: Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte. Ao todo, havia 30 mulheres entre as 172 candidaturas aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

Primeira governadora eleita foi Roseana Sarney

A primeira governadora eleita no país foi Roseana Sarney (PMDB), em 1994, no Maranhão. Desde então, o Brasil nunca teve mais de duas mulheres ocupando o cargo no mesmo período. Ou seja, historicamente o número de governadoras nunca passou de 11%.

Em 2014, Suely Campos (PP) foi a única mulher eleita -- ela comanda Roraima. Suely substituiu de última hora seu marido, Neudo Campos, considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral e, portanto, inelegível. Candidata à reeleição neste ano, não obteve mais de 12% de votos.

Cida Borghetti (PP), que governa o Paraná desde abril deste ano, quando assumiu no lugar de Beto Richa (PSDB), tampouco conseguiu se reeleger. Foi desbancada no primeiro turno por Ratinho Junior (PSD), que se elegeu com 60% dos votos, ante seus 15,5%.

Mudanças na lei

Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maio deste ano determinou que, a partir destas eleições, partidos deveriam destinar ao menos 30% dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas.

O tribunal, no entanto, não especificou como os recursos deveriam ser aplicados, abrindo espaço para manobras de partidos. Muitos destinaram o dinheiro a vices e suplentes de chapas para cargos majoritários, encabeçadas por homens.

Levantamento feito pela Folha e publicado no dia 28 de setembro mostrou que, sem as vices, faltando poucos dias para as eleições, ao menos 17 partidos não cumpririam a cota de fundos para financiar as candidaturas femininas. As prestações de contas referentes ao primeiro turno podem ser atualizadas até o dia 6 de novembro.

Desde 1997, existe uma política de reserva de vagas para candidaturas femininas no Brasil. Em 2009, essa cota passou a ser obrigatória e definida em no mínimo 30%. Mas, embora a medida tenha aumentado o número de candidaturas femininas, esse aumento não se converteu em porcentagens de mulheres eleitas.

Novamente a ineficácia se deu em grande parte por manobras dos partidos, que recorreram a candidaturas fantasmas ou "laranjas" para preencher a cota.

Nas eleições de 2018, foram registradas 9.204 candidaturas femininas. Elas representaram 31,64% das 29.088 candidaturas, entre cabeças, vices e suplentes. A porcentagem se mantém estável desde 2014, quando 8.120 candidatas se registraram na Justiça Eleitoral, um total de 8.120 mulheres. Em 2010, elas eram 22,43% (5.056 candidatas).