Denúncias sobre mau funcionamento das urnas serão registradas por mesários

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

16/10/201815h25

Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Eleições 2018

Com o objetivo de apurar com rapidez e combater a desinformação sobre casos de suposto mau funcionamento nas urnas eletrônicas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Segurança firmaram uma parceria nesta terça-feira (16) para orientar o canal de apresentação de denúncias pelos eleitores no segundo turno das eleições.

A parceria foi assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança, Raul Jungmann, na sede do tribunal eleitoral, em Brasília.

A ideia é que, caso o eleitor constate algum tipo de mau funcionamento na urna eletrônica a denúncia possa ser apresentada ao próprio mesário ou ao presidente da seção eleitoral.

O mesário, ou o presidente da seção, deverá registrar o caso em ata, com a descrição da situação narrada pelo eleitor e, em seguida, fazer o registro no aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre crimes eleitorais e irregularidades nas eleições.

Após o registro no aplicativo, a denúncia será encaminhada pela Justiça a um juiz eleitoral, que decidirá sobre as medidas cabíveis em cada caso, como a remessa da investigação à Polícia Federal.

O ministro Raul Jungmann afirmou que o procedimento quer dar mais agilidade e transparência às investigações de supostas fraudes nas urnas, além de desestimular denúncias feitas apenas com o intuito de levantar suspeitas sobre a segurança do processo eleitoral.

"Se você tem problema em alguma urna, se efetivamente houve fraude você tem que trocar aquela urna e você tem que procurar o responsável", disse.

"Mas é também uma maneira de coibir determinadas fake news que buscam a induzir à não higidez, à não lisura do processo eleitoral eletrônico, então são dois problemas que você tem que enfrentar e resolver", afirmou Jungmann.

Após o primeiro turno de votação, no último dia 7, eleitores publicaram nas redes sociais vídeos apontando supostas fraudes nas urnas. Alguns casos já foram desmentidos pela Justiça Eleitoral e outros estão sob investigação da Polícia Federal.

Jungmann afirmou que a Polícia Federal deverá antes do segundo turno, que será realizado no dia 28, o relatório sobre as investigações.