Com Daniela Mercury cantando hino, Ayres Britto toma posse da presidência do STF

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

O ministro Carlos Ayres Britto, eleito novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em 14 de março, tomou posse do cargo na tarde desta quinta-feira (19). Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, 69, que chegou ao fim de dois anos de mandato. A cerimônia começou por volta de 16h30, com a cantora baiana Daniela Mercury interpretando o Hino Nacional.

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o vice, Michel Temer, acompanham a cerimônia. O primeiro a discursar foi o ministro Celso de Mello, integrante mais antigo da casa, que falou da biografia de Britto e de Joaquim Barbosa, que assume hoje a vice-presidência. Depois, quem falou foi o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, seguido por Ophir Cavalcante, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A presidência da mais alta Corte da Justiça brasileira tem mandato de dois anos e é definida pelo critério de antiguidade, de modo que o presidente é o vice da gestão que é sucedida.

Assim como Peluso, Ayres Britto completará 70 anos neste ano e ambos vão se aposentar. Desse modo, o comando do Supremo vai para o ministro Joaquim Barbosa ainda este ano, eleito agora para a vice-presidência. Com isso, o STF terá --entre Peluso e Barbosa --três presidentes distintos, no decorrer de 2012.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a cantora baiana fez a apresentação por cortesia, ou seja, não houve pagamento.

Daniela Mercury canta hino na posse do presidente do STF

Perfil de Ayres Britto

Ministro do STF desde 2003, Ayres Britto foi relator de ações em que a Casa decidiu questões de repercussão nacional como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O novo presidente ainda relatou o processo que culminou com a não recepção da chamada Lei de Imprensa e atuou no julgamento pelo qual ficou proibido o nepotismo no Judiciário e nos demais poderes.

Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –deixou o posto pouco antes da edição da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, de junho de 2010, mas foi uma das vozes que defenderam, no TSE e no STF, a tese da inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e corrupção.

Ayres Britto se formou em direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966. Antes de ingressar no STF, em 2003, atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade. Escritor de livros jurídicos e de poesia, o novo presidente também é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.

Trajetória de Joaquim Barbosa

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na administração pública antes de ser indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a Suprema Corte, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), servido na Embaixada do Brasil na Finlândia.

Doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), Barbosa é professor licenciado da Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde ensinou as disciplinas de direito constitucional e direito administrativo.

Sua doença crônica na coluna o levou a renunciar à cadeira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O problema de saúde também já o retirou em, muitos momentos, do STF em licenças médicas.

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