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Pena parcial de Ramon Hollerbach passa dos 20 anos de prisão

Débora Zampier

Da Agência Brasil, em Brasília

07/11/2012 18h25

Em uma sessão bastante complexa, com longas discussões teóricas sobre os rumos da Ação Penal 470, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram pena parcial para Ramon Hollerbach em 20 anos, um mês e 20 dias de prisão, além de multa de R$ 2,102 milhões.

Penas de Ramon Hollerbach

Formação de quadrilha2 anos e 3 meses de prisão
Corrupção ativa da Câmara dos Deputados2 anos e 6 meses de prisão + multa R$ 240 mil
Peculato da Câmara dos Deputados3 anos de prisão + multa de R$ 432 mil
Corrupção ativa do Banco do Brasil2 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 432 mil
Peculato do Banco do Brasil3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão + multa de R$494 mil
Corrupção ativa de parlamentares5 anos e 10 meses + multa de R$ 468 mil

Ex-sócio de Marcos Valério, o publicitário foi condenado pelos mesmos crimes que Valério, considerado o operador do esquema. No entanto, as penas para Hollerbach estão mais amenas, porque os ministros consideram que ele teve participação menor nos fatos.

A sessão foi retomada com a votação da pena para o publicitário no crime de corrupção ativa envolvendo os parlamentares da base aliada. Por um placar de 6 votos a 2, formou-se maioria pela condenação a cinco anos e dez meses de prisão e mais 180 dias-multa no valor de dez salários mínimos, totalizando cerca de R$ 468 mil.

A pena foi estipulada segundo os parâmetros estabelecidos pelo relator da ação penal, Joaquim Barbosa, reiterando o “inteiro desprezo do acusado dos princípios onde se apoia a moralidade, minando as bases de uma sociedade livre, plúrima e democrática.”

Mais uma vez, o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, apresentou voto com pena mais branda, e desta vez foi vencido. Considerando que Hollerbach tem bons antecedentes, ele aplicou pena de dois anos e quatro meses, além de 11 dias multa de dez salários mínimos cada.

Ainda restam os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que serão apresentados depois do intervalo da sessão, mas a maioria só será alterada caso algum ministro que já votou reconsidere posicionamento.

A sessão deveria ter sido retomada com a conclusão da pena para Hollerbach em relação ao crime de lavagem de dinheiro, mas os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello pediram para que essa etapa fosse deixada para a segunda parte da sessão de hoje. Eles querem ouvir a degravação da última vez em que os ministros discutiram o assunto, porque na ocasião precisaram deixar o plenário mais cedo para participar de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).