Barbosa é paradigma de coragem e honradez, diz ministro Fux sobre novo presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux fez o tradicional discurso de saudação ao novo presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22).

"[Barbosa é] Paradigma de coragem e honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma."

"O drama do juiz é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda Fux, referindo-se ao novo presidente do STF. Fux agradeceu ainda à presidente Dilma Rousseff por tê-lo indicado ao STF e também elogiou o ministro Ricardo Lewandowski, que tomou posse como vice-presidente do STF.

"O céu ainda não é de brigadeiro, mas o voo é de condor", disse Fux sobre o futuro do Judiciário brasileiro.

Fux lembrou que foi do ministro Joaquim Barbosa a iniciativa de submeter ao plenário do STF a primeira ação que discutia a constitucionalidade da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, na qual assentou premissas relevantes como a reflexão sobre a liberdade da mulher de dispor sobre seu corpo nessa situação e sobre os diferentes graus de tutela penal da vida humana que influenciariam decisivamente o convencimento do STF no julgamento da ADPF 54, favorável à interrupção, em nome da dignidade da vida feminina. Ainda no campo dos direitos fundamentais, o ministro assinalou as posições de Joaquim Barbosa em processos sobre ações afirmativas, a constitucionalidade do ProUni e da Lei da Ficha Limpa.

O discurso de Fux lembrou que a pauta do STF tem pela frente diversos desafios, como a bioética, a exploração do pré-sal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a eutanásia e a ortonásia, o financiamento público de campanhas eleitorais, a Lei Seca e a proibição do amianto. “Esses novos desafios não poderiam encontrar melhor capitaneado o STF do que pela mente e pelo coração de Joaquim Barbosa”, afirmou.
O ministro Fux ressaltou que a Corte está preparada para “os julgamentos mais árduos” e para eventuais confrontos de forças contrárias a suas decisões. “Nós, juízes, não tememos nada nem a ninguém”, afirmou, no que foi muito aplaudido pelo plenário.

"Rogamos que lute uma luta em prol de poder Judiciário probo, ativo e legitimado", afirmou Fux, citando o poeta Gonçalves Dias e o líder americano Martin Luther King.

"Que Deus o proteja", encerrou Fux.

Primeiro e único negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22), por volta das 15h30, como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.

A cerimônia de posse ocorreu no plenário do STF, onde Barbosa sentou-se ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff. Também tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski, como vice-presidente do tribunal.

Barbosa foi empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e em seguida ouviu as palavras de Fux.