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Gurgel diz que irá analisar denúncias de Valério que envolvem Lula no mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante julgamento do mensalão no STF - Nelson Jr/SCO/STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante julgamento do mensalão no STF Imagem: Nelson Jr/SCO/STF

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

19/12/2012 09h57Atualizada em 19/12/2012 10h29

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) em Brasília que irá analisar as novas denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério e tomar as providências cabíveis. Entre outras acusações, Valério disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. Se houver indícios para investigar Lula, Gurgel disse que isso acontecerá na primeira instância da Procuradoria, porque, como ex-presidente, ele não detém mais foro privilegiado.

É a primeira vez que o procurador-geral fala sobre o depoimento de Valério, dado ao próprio Ministério Público em setembro deste ano. O depoimento foi revelado na semana passada em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", mas Gurgel ainda não havia confirmado nem desmentido o conteúdo da fala de Valério.

“Vamos ver o que existe no depoimento que possa motivar futuras investigações. Como sempre, nada deixará de ser investigado. Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da república, já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau.”

Indagado se sente pressionado a tomar alguma medida em relação a Lula, Gurgel disse que “as pressões fazem parte do cotidiano do Ministério Público”. Acrescentou ainda que irá “continuar trabalhando com a mesma firmeza de sempre e a mesma serenidade de sempre”.

“Concluído o julgamento, agora eu vou sim analisar o depoimento e serão tomadas as providências, enfim, que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração.” Gurgel confirmou que Valério entregou alguns documentos, como dois comprovantes de depósito, que agora serão examinados. “Tem que ser avaliado quem são os beneficiários desses depósitos, em que contexto isso foi feito. Tudo isso, enfim, tem que ser aprofundado para que a atuação do Ministério Público seja responsável”, afirmou.

No depoimento prestado pelo operador do mensalão no fim de setembro à Procuradoria Geral da República, Valério disse que o ex-presidente Lula deu “ok” aos empréstimos bancários que abasteceram o esquema de corrupção de parlamentares.

A estratégia do empresário, condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, é que a Procuradoria leve em conta a contribuição dele para revelar detalhes do esquema e tenha a sua pena atenuada, como aconteceu com o delator do esquema, Roberto Jefferson.

O procurador afirmou que teria sido mais oportuno se Valério tivesse se manifestado antes do julgamento da ação penal 470. “Desde o início da ação penal 470, a conduta de Marcos Valério foi de afirmar esse interesse, mas não concretizar esse interesse com declarações efetivamente importantes para o Ministério Público. Temos agora esse depoimento prestado em setembro e ele será avaliado.”

Gurgel negou que Valério tenha prestado um novo depoimento depois de setembro.

Segundo o procurador, a defesa de Valério disse que, “por enquanto”, ele não corre risco de vida. “Tão logo haja uma sensação de Marcos Valério estar em perigo, isso seja comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências necessárias para resguardar a sua segurança.”

Gurgel se disse ainda “extremamente satisfeito pelo encerramento do julgamento”, que, segundo ele, terminou “felizmente, com um resultado excelente”.

Entenda as novas denúncias de Valério

Em depoimento ao Ministério Público em 24 de setembro, a que o jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso, o empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, teria dito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou dinheiro do esquema para "despesas pessoais". Os recursos teriam chegado a Lula por meio de depósito na conta da empresa de Freud Godoy, ex-assessor do petista.

Segundo o depoimento de Valério reproduzido pelo jornal, Lula teria ainda dado "ok" para empréstimos de Valério junto a bancos para financiar o esquema do mensalão. A contrapartida pela ajuda de Valério teria sido o pagamento da defesa do publicitário no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 4 milhões. O PT nega ter pago os honorários, e o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, não se manifestou.

As novas denúncias de Valério citam ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT). Sobre Costa, Valério afirma que Costa teria recebido, em sua campanha de 2002, R$ 512.337,00, por meio de  sua tesoureira de campanha, Eristela Feitoza. "Isso é um assunto requentado. Isso é um assunto de 2005, levantado e devidamente respondido", respondeu o senador.

Já sobre Marinho, Marcos Valério diz que ele teria sido o intermediário para a edição de uma medida provisória que beneficiou o banco BMG, dando à instituição exclusividade, por 90 dias, na exploração de crédito consignado. Em nota, o prefeito negou a acusação.

O depoimento de Valério ao MP acusa ainda Paulo Okamotto de tê-lo ameaçado de morte. Okamotto é o atual presidente do Insituto Lula e amigo pessoal do ex-presidente. Procurado pelo jornal, Okamotto disse que falará sobre o caso quando tiver mais informações.

Outra denúncia agora revelada pelo depoimento de Valério afirma que o PT teria pedido ao publicitário R$ 6 milhões para que o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), deixasse de chantagear Lula, o então secretário da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo o jornal, Valério teria se recusado a interferir nesse caso. Em nota, Ronan nega conhecer Valério.

Na edição do dia 12, o jornal trouxe mais revelações de Valério. Segundo o publicitário, dirigentes do Banco do Brasil estipularam, a partir de 2003, um "pedágio" às agências de publicidade que prestavam serviços. De acordo com Valério, 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT.

De acordo com o depoimento de Valério, a cobrança foi criada por dois ex-dirigentes do Banco do Brasil vinculados aos petistas: o ex-diretor de marketing condenado pelo STF no julgamento do mensalão, Henrique Pizzolato, e o ex-presidente do Banco Popular do Brasil, subsidiário do BB, Ivan Guimarães.