Deputada pede à Câmara abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) entregou nesta terça-feira (2) um pedido para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Ele ele disse que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Casa Legislativa era "dominada até ontem por Satanás".

"É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza para promoção e valorização dos direitos humanos", afirmou Iriny no documento. 

Iriny é ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo Dilma Rousseff e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Atualmente, o posto está sob o comando de Feliciano, que vem sofrendo uma série de críticas e pressões por suas declarações consideradas homofóbicas e racistas.

No documento, a deputada argumenta que a declaração de Feliciano fere o Código de Ética Parlamentar de "zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas".

Depois de recebido o requerimento, o trâmite do pedido tem início com a entrega do documento à Mesa Diretora da Câmara, que o encaminha à Corregedoria da Casa Legislativa.

Na Corregedoria, o caso passa a ter um relator que terá a missão de analisar o pedido e devolver um parecer à Mesa Diretora. As punições sugeridas podem variar de advertência à perda de mandato.

Caso a Corregedoria avalie que a gravidade dos atos de Feliciano é suficiente para a perda de mandato, o caso volta à Mesa Diretora que, se concordar, o enviará para o Conselho de Ética da Câmara.

No Conselho de Ética da Câmara, um relator será indicado para analisar o assunto, Feliciano poderá fazer sua defesa e os integrantes poderão votar por uma punição ou arquivar o caso. Se a maioria votar pela cassação, o tema deverá ser referendado por todos os deputados no plenário da Câmara em votação secreta.

O caso deve demorar a iniciar sua tramitação, uma vez que o novo corregedor ainda não tomou posse. Hoje foi escolhido o presidente do Conselho de Ética, mas ainda não há definição sobre o 1º e 2º vice-presidentes do órgão. 

Audiência cancelada

A audiência pública prevista para amanhã da CDH foi cancelada. A assessoria da comissão não soube informar o motivo do pedido de cancelamento da reunião, cujo tema era “desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem descriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra”.

Depois de enfrentar manifestações contra e a favor, na última quarta-feira (27), Feliciano conseguiu presidir uma audiência pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA).

A audiência passada só conseguiu ser concluída depois da troca de salas, de reforço policial no local e da proibição da participação de manifestantes. Dois manifestantes chegaram a ser levados pela Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos e depois liberados.