Escutas revelam megaesquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 100 mi em SC

Um megaesquema de corrupção com o objetivo de desviar dinheiro público, instalado na administração do município de Blumenau (130 km de Florianópolis), está sendo investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina. O grupo já teria desviado pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos , valor equivalente a 7% do orçamento de 2012 da cidade. 

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. Os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de mais de 3.500 páginas ao qual o UOL teve acesso.

O esquema, que teria começado em Blumenau em 2005, teria atuado também em pelo menos mais cinco cidades do Estado. Integrariam o grupo funcionários de carreira da Prefeitura de Blumenau, empresários que contratam com o poder público, vereadores, secretários municipais e até o ex-prefeito (2005-2012) João Paulo Kleinubing (PSD), que foi nomeado presidente do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina) pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), em fevereiro deste ano.

Procurados pela reportagem, todos os investigados negaram a participação no esquema ou não se pronunciaram.

Em 2012, o MPE obteve autorização da Justiça para interceptar ligações telefônicas de 28 suspeitos de participar do grupo. Entre abril e julho do ano passado, os promotores tiveram acesso a diálogos fruto de pelo menos 30 mil ligações telefônicas entre os supostos participantes do esquema.

No momento, promotores analisam centenas de documentos obtidos em dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos envolvidos, na chamada Operação Tapete Negro.

Para o MPE, os documentos revelam que a atuação da quadrilha vai desde o direcionamento de pequenas concorrências, como para a escolha de uma mecânica que faria o conserto de um automóvel por menos de R$ 800, até fraudes em licitações de obras públicas com custos milionários.

Pelas transcrições e indícios apurados, além do direcionamento e da fraude em contratações, os participantes do esquema utilizavam a máquina pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas na administração direta de Blumenau e em uma companhia estatal e repassavam a particulares bens de propriedade da prefeitura, como matéria prima para fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a gripe A.

Para os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPE, a máfia instalada na administração de Blumenau extrapolou os limites do município do Vale do Itajaí e praticou crimes contra a administração pública em, no mínimo, mais cinco cidades catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciúma e Pomerode.

De acordo com as investigações, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público foi o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB, ou Companhia de Urbanização de Blumenau.

Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.

A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados.

Na segunda parte da ação criminosa, sempre segundo o MPE, os participantes do esquema que trabalham na URB terceirizam as obras, sob a alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficientes para tocar os trabalhos integralmente. Para tanto, promoveram concorrências em que participam as mesmas empresas que haviam apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços inicial.

Neste momento, porém, as empreiteiras entregam propostas com valores consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de preços e são contratadas. A diferença entre o que a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.

As obras realizadas, em sua maioria, são de pavimentação de ruas, fato que motivou a escolha do nome da investigação do MPE que apura o caso --Operação Tapete Negro, em alusão à cor do asfalto.

Foi esse o esquema que primeiramente chegou ao conhecimento dos promotores, por meio de uma denúncia feita em 2006. A partir dela, o MPE apurou que existem dois grupos de empreiteiras que sistematicamente costumam concorrer e perder para a URB as obras da prefeitura. Essas mesmas empresas acabam posteriormente executando de fato as obras, por meio de subcontratações.

Estariam envolvidos neste tipo de fraude, além de empreiteiros, secretários municipais e funcionários da URB, incluindo Eduardo Jacomel, diretor-presidente da empresa de 2010 a 2012. O executivo, inclusive, é sócio oculto do empreiteiro Israel de Souza, proprietário de pelo menos três empresas que participam do esquema e que também pagariam propinas para vencer concorrências em outras cidades catarinenses. Procurado pela reportagem, Jacomel não respondeu aos pedidos de entrevista.

De acordo com as investigações, também aconteceriam fraudes em licitações em outras áreas da prefeitura, por meio de orçamentos forjados e conluio entre concorrentes.

2 - Desvio de equipamentos e materiais da prefeitura para particulares

As mesmas pessoas envolvidas nas fraudes das licitações seriam responsáveis pelo desvio de materiais e equipamentos públicos para as empreiteiras envolvidas no esquema. As interceptações telefônicas revelam conversas de executivos da URB combinando o repasse ilícito de asfalto, areia e outras matérias-primas para as construtoras privadas.

Além disso, são também emprestados a particulares, com prejuízo ao poder público, equipamentos como escavadeiras, caminhões e máquinas industriais pertencentes à prefeitura e à URB.

3 - Contratação de funcionários fantasmas e uso da máquina pública para fins eleitorais

Durante os meses de 2012 que precederam as eleições municipais para prefeito e vereadores (ocorrida em outubro), as escutas instaladas pelo MPE detectaram que candidatos a vereador com cargos na prefeitura, secretários municipais e até o ex-prefeito teriam feito uso da máquina pública em favor de candidaturas e interesses eleitorais.

Entre os atos delituosos praticados, estariam a contratação de funcionários sem concurso para que os mesmos trabalhassem em campanhas eleitorais, empréstimos de veículos da administração municipal para comitês de campanha, doação de bens da prefeitura e execução de obras públicas em troca de votos.