'Esta Casa não é feita para embromar', diz presidente da Câmara, sobre votação de MP dos Portos

Diante das ameaças de obstrução e baixo quórum, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou no início da noite desta segunda-feira (13) a sessão convocada para votar a MP (medida provisória) que trata da regulamentação do setor portuário. Ele conclamou os deputados para comparecerem amanhã, às 11h, para dar seguimento à tramitação da proposta.

“Quando eu abrir a sessão, às 11h, é a matéria direto”, afirmou o deputado. “Que essa Casa possa se apresentar de novo [amanhã] com uma altivez, com compreensão, com serenidade, cumprindo seu dever e votando a MP dos Portos. Está encerrada a sessão”, concluiu Alves.

“Como vai direto ao voto, não tem o que aquecer a MP. Ela está superaquecida. Aliás, ela vai direto ao voto amanhã: encaminhamentos feitos e partidos definindo suas posições”, disse ele na chegada ao Congresso.

Para abrir a matéria, era necessária a presença de 257 deputados. Até as 20h, 250 parlamentares registraram presença em plenário. O presidente resolveu, então, encerrar a sessão. 

Alves não quis polemizar sobre a posição do líder do seu partido, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de optar por orientar sua bancada a obstruir a votação, ou seja, utilizar de manobras regimentais para atrasar ou adiar a votação.

O presidente da Câmara disse também que ainda não analisou o pedido feito por partidos da oposição na semana passada de questionar o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) sobre as supostas denúncias de irregularidades levantadas por ele durante a última sessão de votação da matéria.

“Não tenho formalmente essa manifestação de nenhum partido. Foi um episódio profundamente lamentável, acho que devemos esquecer aquela noite, porque não contribuiu em nada para um Parlamento que quer construir todo dia o respeito da opinião pública e do povo brasileiro. Se chegar manifestação, vou examinar. Mas acho que não cabe mais essa discussão, temos é que votar o mérito da matéria. Essa Casa não é feita para embromar, para empurrar com a barriga, é feita por propostas como essa que dizem respeito ao Brasil de hoje e de amanhã”, argumentou.

Alves disse não acreditar que a posição divergente de sua legenda possa ter reflexo na aliança PMDB-PT.

“Não acredito, porque a Dilma [Rousseff,], a Gleisi [Hoffmann], todas têm formação democrática para entender que é um direito do Parlamento pensar diferente, agir diferente, votar diferente. Aquilo que for possível harmonizar os partidos saberão fazer, sobretudo aqueles que compõem a base têm um compromisso muito maior por conta da posição muito clara da presidente Dilma. Acho que o plenário vai mostrar mais uma vez a capacidade política dessa Casa de harmonizar e cumprir o seu dever”, avaliou.