Haddad diz que lei o obrigará a reajustar IPTU em 2014

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (30), em sabatina realizada pela Folha e pelo UOL, que a Planta Genérica de Valores (PGV) --documento que contém o valor do metro quadrado das vias da cidade-- será reajustada em 2014. Com isso, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da maioria dos moradores da capital paulista deverá subir.

"É uma obrigação legal, aprovada pela Câmara dos Vereadores. O que nós vamos cuidar é para que não haja distorções, sobretudo para cima, que possa representar um tipo de majoração que comprometa os moradores da cidade. Há um cuidado hoje da Secretaria de Finanças muito grande com esse tipo de movimentação. Cumpre-se a lei, mas com os cuidados devidos", disse o prefeito.

Lei aprovada pela Câmara Municipal na gestão de Gilberto Kassab prevê a atualização da PGV a cada dois anos. Questionado se o reajuste do IPTU não lhe causará rejeição, Haddad afirmou que a lei será cumprida em 2014, mas a prefeitura buscará "justiça tributária."

"Se ela [a revisão da planta] for feita com justiça tributária, não [causará rejeição] O risco que o prefeito corre quando reavalia a planta genérica é errar na maneira como fez a apuração dos dados e não considerar que de um ano para o outro as pessoas têm restrições", disse.

Para Haddad, a atualização da PGV  "tem que ter alguma previsibilidade" para o contribuinte não ser surpreendido com um aumento bruco no imposto. "Você modula esse tipo de ação, que é devida, porque tudo tende a ter alguma majoração, porque você vai contratar mais médicos, vai reajustar salário do funcionário público, assim por diante, então é razoável que uma cidade busque se financiar, mas a justiça tributária é aquilo que o cidadão considera neste momento."

Haddad afirmou também que técnicos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) estão fazendo estudos para avaliar a necessidade de ampliar a área do rodízio, atualmente restrita ao centro expandido da cidade.

“Foi feito um estudo que demonstrava que algumas artérias da cidade, que levam ao centro expandido, acabam diminuindo o efeito do rodízio. Então a ideia não era expandir a área, nem os dias, nem o horário, mas estender o rodízio para essas artérias. Eu achei [o estudo] superestimado, e pedi pra refazer as contas”, disse.

O petista declarou, porém, “não estar seguro” de que o rodízio será estendido para outras vias. “Não estamos seguro que vamos anunciar [a ampliação do rodízio]. Podemos testar essa hipótese e voltar atrás, não vejo razão nenhum de não experimentar, sem preocupação.”

PAC SP

Haddad afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), virá amanhã (31) à capital paulista para anunciar o “PAC (Programa de Aceleração de Crescimento)-São Paulo” para “fazer as pazes” do governo federal com a cidade.

“Amanhã São Paulo faz as pazes com o governo federal, que virá aqui a anunciar investimentos em mobilidade urbana, moradia e em uma série de questões”, disse Haddad. “Vamos lançar o PAC-SP na direção daquilo que ouvíamos das ruas”, afirmou o prefeito referindo-se às reivindicações colocadas nos últimos protestos.

De acordo com Haddad, o governo federal não fez investimentos na cidade nos anos anteriores porque seus antecessores não apresentaram projetos.

O petista afirmou ter a expectativa de que nos próximos meses seja troca o indexador que atualiza a dívida da capital com a União, reivindicação antiga dele e de outros prefeitos. “A União praticamente enriqueceu às nossas custas. Porque pagamos uma taxa 57% maior do que ela própria pagou para quitar a dívida”

‘Forças de segurança despreparadas’

O prefeito afirmou que teve a sensação, durante os protestos que ocorreram no mês passado na capital, que "as forças de segurança estavam despreparadas".

"A situação chegou num nível de tensão a ponto do prédio da prefeitura estava ameaçado. A PM [Polícia Militar] demorou mais de duas horas para chegar no local e, portanto, a cidade não estava vivendo um clima de segurança. Parecia que as forças de segurança estavam despreparadas para enfrentar aquilo", afirmou.

De acordo com o petista, havia um "clima de vandalismo".

Segundo Haddad, o diagnóstico feito por ele durante a campanha eleitoral do ano passado estava correto.

"O diagnóstico que nós fizemos de São Paulo [na eleição], de que a vida tinha melhorado pro trabalhador e não pro cidadão, foi nacionalizado. Os protestos no Brasil demonstram que devemos rever o pacto federativo porque estados e municípios não estão conseguindo prestar serviços públicos [de maneira eficiente]", disse.

Ele fez uma crítica ao seu partido. "O PT sempre se preocupou em organizar os trabalhadores, mas nem sempre demos a mesma atenção aos usuários do serviço público. E que agora temos uma agenda importante. Temos que olhar para essa questão, sobretudo no que diz respeito à saúde, mobilidade urbana, segurança pública, que é um tema que estava recorrente nos protestos", afirmou.

Oligopólio na produção de ônibus

Haddad afirmou ainda que existe um oligopólio na produção de ônibus, o que ajuda a encarecer o custo do transporte público.

“Precisamos escancarar os problemas que enfrentamos. A produção de ônibus no Brasil é muito concentrada, com duas ou três empresas na produção”, disse. “É um modelo oligopolizado já na produção. Há uma dificuldade, uma barreira de entrada de novos atores no mercado. Quem é que tem 1.000, 2.000, 5.000 ônibus para disputar o mercado agora.”

Em seguida, o prefeito afirmou que parece haver um “colhimento nos empresários dispostos a investir” no setor de transporte público em razão da insegurança jurídica e econômica geradas pelos protestos. “Mas não devemos tomar os protestos como ameaça, e sim como oportunidade de encarar o modelo.”

O prefeito reafirmou que “não há caminho a não ser priorizar o transporte público, para melhorar a qualidade e reduzir custo.”

‘Estou de DP’

Ao final da sabatina, o prefeito evitou dar nota à sua administração. "Não dou nota nem para o meu governo, nem para o dos outros", disse.  "Eu espero a nota de 2016. Isso me interessa. Assim como esperava o resultado [das eleições] do ano passado."

O petista, entretanto, brincou ao dizer que já está em "DP" (dependência). "Já estou de DP, já peguei dependência", disse o prefeito. A dependência, popularmente chamada de DP, ocorre quando um estudante universitário é reprovado em alguma disciplina e precisa cursá-la novamente.