Congresso retorna do recesso em ritmo lento e nem presidente da Câmara aparece

O Congresso Nacional retornou do recesso de meio de ano nesta quinta-feira (1º) com salões vazios e em câmera lenta, sem votar nenhum projeto de lei. A expectativa é que a Câmara e o Senado retomem o ritmo normal trabalho somente na próxima terça-feira (6).

O Congresso entrou em "recesso branco" no último dia 18 de julho, mesmo sem ter votado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para sair de férias, como determina a Constituição. 

Na Câmara, não havia nem a expectativa de que projetos fossem colocados em pauta. Nem o próprio presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), compareceu – ele está em viagem ao exterior e só volta a Brasília na segunda-feira (5). Na terça-feira, a prioridade na Câmara será votar o projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde.

No Senado, o comparecimento foi maior, mais insuficiente para a votação de projetos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu sessão normal e 32 dos 81 senadores marcaram presença, número inferior ao quórum mínimo de 41 senadores para sessões deliberativas.

Calheiros comandará na próxima terça-feira (6) uma reunião de líderes para definir que projetos serão pautados. Estão na lista de prioritários o passe livre para estudantes em todo o país, punições disciplinares mais duras para magistrados e membros do Ministério Público e o Plano Nacional da Educação.

O marasmo no Congresso nesta quinta-feira só foi quebrado por um ato organizado, de manhã, pela frente parlamentar em defesa da criação de quatro novos TRFs (tribunais regionais federais), no qual deputados e senadores fizeram críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Os congressistas repudiaram a liminar concedida por Barbosa, nas férias do Judiciário, que suspendeu a emenda constitucional que criava as novas cortes, e anunciaram que recorrerão ao plenário do Supremo. Para o deputado André Vargas (PT-PR), presidente em exercício da Câmara, Barbosa teria feito uso de "inverdades" para decidir contra os novos tribunais.