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Da cúpula da Câmara, só petistas votaram por não abrir processo de cassação de Genoino

Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) lê carta de renúncia apresentada pelo deputado José Genoino (PT-SP) - Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) lê carta de renúncia apresentada pelo deputado José Genoino (PT-SP) Imagem: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

03/12/2013 15h46Atualizada em 03/12/2013 16h26

Entre os sete integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que se reuniram no início da tarde desta terça-feira (3), apenas os dois deputados do PT votaram por não abrir o processo de cassação do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso após condenação no julgamento do mensalão. A renúncia do parlamentar evitou a abertura do procedimento.

Votaram a favor da abertura do processo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ) e Márcio Bittar (PSDB-AC). André Vargas foi seguido pelo deputado Biffi (MS), também do PT. O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) não chegou a votar.

A Mesa Diretora se reuniu no início da tarde desta terça para decidir se abriria o processo de cassação do parlamentar. Segundo relato de Sessim, 2º secretário da Casa, Vargas tentou, no início da reunião, uma saída alternativa: propôs a suspensão da discussão por 90 dias sob o argumento de que o Ministério Público tinha concedido prisão domiciliar por esse mesmo prazo e que, portanto, a Casa deveria esperar também. Fez ainda comparações com a situação de que qualquer trabalhador em licença médica não pode ser demitido. Em vão.

O presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) abriu para votação. Quando o placar estava 4 a 2 pela abertura do processo de cassação, Vargas, tendo em vista que já havia maioria, apresentou, então, a carta de renúncia de Genoino. Faltava ainda votar o 3º secretário, Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

A carta já foi lida no plenário da Câmara pelo Amauri Teixeira (PT-BA) e a renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial, abrindo caminho para a posse definitiva do suplente, Renato Simões, também do PT.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem a função de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. É composta por sete membros entre os deputados eleitos, que permanecem no cargo por dois anos.

Genoino foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.