Pela primeira vez, Comissão da Verdade identifica preso desaparecido

A Comissão Nacional da Verdade informou nesta sexta-feira (29) que identificou os restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira -- é o primeiro desaparecido político identificado pela comissão.

Ele foi morto em um hospital do Exército em 1971 e estava enterrado em Brasília, mas sua família nunca teve acesso aos restos mortais. Um laudo feito a pedido da comissão ao IML (Instituto Médico Legal) da cidade comprovou que os restos mortais exumados do Cemitério Campo da Esperança, em 24 de setembro de 2013, são de Epaminondas.

Epaminondas era sapateiro e líder comunista no Maranhão. Ele foi morto aos 68 anos em 20 de agosto de 1971. Ele estava sob custódia do Exército, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual Hospital Militar de Área de Brasília.

O líder comunista também é o caso mais recente de identificação de desaparecido político em cinco anos.

Ele foi preso em um garimpo paraense em 7 de agosto de 1971 na região do Bico do Papagaio (divisa tríplice entre Pará, Tocantins, então Goiás, e o Maranhão). Epaminondas foi capturado durante a operação Mesopotâmia, que tentava detectar focos de guerrilhas na região e prendeu lideranças políticas da oposição.

A comissão obteve documentos que mostram que Epaminondas foi torturado numa área próxima entre Porto Franco, cidade onde vivia, e Imperatriz, no Maranhão. Epaminondas foi levado para Brasília e foi novamente torturado no PIC (Pelotão de Investigações Criminais) até ser morto no dia 20 de agosto de 1971.

Para a investigação do caso foram colhidos 41 depoimentos em Brasília, no Maranhão e em Tocantins.

As testemunhas informaram à comissão que os presos pela operação Mesopotâmia em Porto Franco e Tocantinópolis foram colocados em um caminhão de carroceria aberta, que passou pelas principais ruas da cidade para que fossem vistos por todos.

Ainda segundo os relatos, os militares levaram os presos para um acampamento do DNER à beira da estrada entre Porto Franco e Imperatriz. Epaminondas, teria sido o que mais sofreu na tortura por ser o líder do grupo. Ele recebeu choques e foi espancado. Os militares também obrigaram os companheiros do líder comunista a formarem um corredor polonês e o agredir com socos e tapas.

Segundo os depoimentos, Epaminondas voltou a ser torturado com choques e socos em Brasília. O cabo do Exército reformado Anísio Coutinho de Aguiar, de Porto Franco foi ouvido pela comissão em outubro de 2013 e afirmou ter visto Epaminondas preso bastante debilitado. 

O líder político tinha relações com PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores), uma dissidência da Ação Popular. De acordo com a Comissão da Verdade, não há informações que comprovem a participação de Epaminondas e de outros militantes comunistas de Porto Franco (MA) e da vizinha Tocantinópolis (TO) com a guerrilha ou ações armadas isoladas.

Para o colegiado, o único elo de ligação é que Epaminondas e seu grupo teriam intermediado com o PCB a instalação em Porto Franco do médico João Carlos Haas Sobrinho, desaparecido na Guerrilha do Araguaia, que antes de engajar-se na luta armada viveu 20 meses na cidade, onde atuou como cirurgião.  

Exumação dos restos mortais e laudo

A Comissão da Verdade pediu a exumação após ter tido acesso a uma carta enviada pelo Exército à família, em 1971, que indicava que Epaminondas havia morrido em Brasília e que seu corpo só poderia ser exumado cinco anos após a morte. O documento continha o local de sepultamento e as coordenadas no cemitério Campo da Esperança.

O laudo conclui que os exames periciais antropológicos, documentos e testemunhos colhidos apontam “que o esqueleto humano exumado em 24 de setembro de 2013, da sepultura 135, da quadra 504 e do setor A do Cemitério Campo da Esperança, representa os restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira”. O documento de fevereiro deste ano e é assinado por assinado pelos médicos legistas Aluísio Trindade Filho e Malthus Fonseca Galvão, e pela odontolegista Heloísa Maria da Costa.

De acordo com o laudo, a má qualidade do material ósseo não permitiu a extração de DNA em quantidade suficiente para que amostras pudessem ser comparadas com o DNA extraído de filhos e netos de Epaminondas. Os restos mortais de Epaminondas não apresentavam lesões típicas de tiro ou trauma, o que não permitiu aos peritos desmentir ou acrescentar elementos da causa da morte atestada pelo médico do Exército Ancelmo Schwingel que era coma anêmico, choque, desnutrição e anemia.