Parlamentares "emendam" Carnaval sem perder salário e só voltam na segunda

A folia acabou e todo mundo voltou à rotina normal -- menos os congressistas, que só retornam ao trabalho efetivamente na segunda-feira (23). Detalhe: sem desconto no salário gordo de R$ 33,7 mil. 

A última sessão deliberativa -- sessão em plenário em que projetos são votados -- na Câmara foi na última quarta-feira (11). A maioria dos deputados já não estava em Brasília na última quinta-feira (12): apenas 67 dos 513 estiveram na Câmara naquele dia, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.  Se contarmos desde a quinta-feira, a folia dos parlamentares vai durar onze dias.

Para garantir a folga estendida foi aprovado na semana passada um requerimento que determina que não fossem realizadas sessões plenárias entre 18 e 20 de fevereiro. O documento foi aprovado em votação simbólica já na terça-feira (10).

Na última sessão deliberativa, a Câmara aprovou um convite para ouvir os 39 ministros de Dilma Rousseff (PT) e um projeto sobre o uso da biodiversidade.

Outra medida importante definida pouco antes da folga dos deputados foi endurecer as regras para faltas. Na quarta-feira da semana passada (11), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que restringiu as regras para os parlamentares se ausentarem das sessões da Casa sem sofrerem desconto no salário.

A partir deste ano, somente líderes dos partidos e representantes da Mesa Diretora terão a prerrogativa de não ter as faltas descontadas. A nova norma foi definida em reunião com lideranças partidárias e beneficia 31 deputados. Antes, presidentes de comissões e integrantes de CPIs também tinham direito à dispensa. Agora, apenas licenças médicas e viagens autorizadas pela Câmara para representar a Casa serão aceitas como justificativa.

A próxima sessão da Câmara está marcada para ocorrer na próxima segunda-feira (23), mas não será deliberativa. Na prática, a reunião é aberta, mas o plenário fica esvaziado como costuma acontecer nas segundas. No dia seguinte deve acontecer sessão deliberativa, mas a pauta ainda não foi definida por Cunha. Como presidente da Casa, é atribuição dele definir a pauta de votações.

Senado

O Senado Federal não aprovou requerimento para evitar sessões plenárias, mas nesta semana só tem reuniões não deliberativas. Hoje, apenas nove dos 81 senadores estavam presentes no plenário, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa. Em sessões assim não há listas de presença, portanto não é possível verificar quem está trabalhando hoje.

O ano legislativo começou em 1º de fevereiro, mas até agora os senadores não aprovaram nenhuma pauta. Também não foram definidas as presidências das comissões da Casa.

Na próxima terça-feira (24), o Senado deve discutir a reforma política. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma sessão temática para debater vários projetos sobre financiamento público de campanha, cota feminina nas eleições e critério sobre criação de partidos.

Também está convocada para próxima terça-feira (24) uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar os vetos presidenciais.