Medida de FHC "abriu porteira" para corrupção na Petrobras, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao programa "Roda Viva", da "TV Cultura", que o escândalo de corrupção na Petrobras teve início na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), que teria aberto "a porteira da corrupção ao ignorar a lei de licitação nº 8.666", que teria facilitado a formação de cartel na petrolífera.

Em 1998, no primeiro mandato de FHC, foi publicado o decreto 2.745, que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contratações da Petrobras.

"A Petrobras passou a obedecer a um regulamento próprio, que permitia a licitação por carta-convite por empresas cadastradas previamente na própria Petrobras. É claro que é uma desculpa até palatável, pois a Petrobras precisa competir no mercado internacional, mas ao mesmo tempo abriu a porteira para a corrupção, pois o diretor podia escolher quem ele convidava e permitir que as empresas combinassem a quem se beneficiava, as empresas podiam combinar o seu preço", disse.

Nesta terça-feira, o ex-presidente rebateu Eduardo Cunha e atribuiu a corrupção na Petrobras aos governos do PT. 

Ao tentar explicar uma declaração dada mais cedo ao jornal "El País", de que "a corrupção está no governo, não está no Parlamento", Cunha afirmou que mesmo que haja deputados investigados por crimes de corrupção, foi o governo federal que teria dado condições para os crimes investigados na operação Lava Jato fossem cometidos.

"Se eventualmente alguém se beneficiou, esses vão pagar, mas essa situação não existiria se não fosse o poder Executivo, não foi o Congresso que fez cartel", afirmou.  

Em fevereiro, ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina da SBM Offshore --empresa holandesa fornecedora da petrolífera-- em 1997, ainda durante o governo do tucano. A investigação da gestão da Petrobras no período de FHC é parte da estratégia petista dentro da CPI da estatal para constranger a oposição. Apesar da declaração, foi uma medida de Cunha, como presidente da Casa, que barrou a apuração dos casos no período da gestão FHC.

O parlamentar também rebateu a frase de Dilma que "a corrupção é uma senhora idosa", que não pode ser atribuída apenas ao seu governo. "Acho essa imagem muito boa, suave. Eu a colocaria [a corrupção] mais como um câncer e deve ser extirpado", disse.

Sob suspeita

Cunha também reiterou que não se afastaria do cargo mesmo se houvesse uma grande mobilização popular exigindo sua saída. O parlamentar é um dos nomes citados na lista do procurador-geral Rodrigo Janot com 47 políticos que serão investigados pela operação Lava Jato.

"É óbvio que eu não me afastaria, pois não vejo culpabilidade", diz Cunha, que sempre defendeu sua inocência e acusa o Ministério Público de "escolher a quem investigar". "Já respondi a dois inquéritos, e ambos foram arquivados."

O peemedebista também explicou sua oposição em relação ao governo Dilma. Apesar do partido de Cunha ser da base aliada, o presidente da Câmara tem mostrado uma postura de enfrentamento ao Planalto, ao contrariar os pedidos do governo e colocar uma pauta própria nas votações da Casa. Apesar disso, o ajuste fiscal que o governo quer promover não será impedido, diz ele. "Se depender de mim, não".

"Não estamos escolhendo o PT como adversário, o PT me escolheu como adversário", disse, referindo-se à última eleição para presidente da Câmara, da qual Cunha se sagrou vencedor contra Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar disso, ele afirma que a presidente não é sua adversária política.

"O que eu quis dizer é que a crise não é culpa de Dilma, mas também não é do Congresso", disse. Ele disse ainda que "o PT precisa aderir ao governo". Ele disse ainda que o desgaste do PT não é responsabilidade dele, mas sim de práticas adotadas pelo partido desde quando chegou ao poder, em 2003. "Eles [PT] fazem tudo aquilo que eles pensavam que nós fazíamos", disse Cunha.