Na Câmara, Berzoini volta a pedir regulação da mídia e nega bolivarianismo

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, voltou a defender a regulação da mídia, mas disse que o governo ainda não tem uma proposta sobre o tema. A defesa do tema foi feita durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26). Berzoini pediu que o debate sobre a regulação fosse feito sem “preconceito”.

“Esse debate não deve ser feito com preconceito. Sem essa visão de que: ‘ah...isso é bolivarianismo’”, disse Berzoini.

A ida de Berzoini à Câmara foi resultado de um convite feito pelos parlamentares há algumas semanas. Berzoini foi questionado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre a proposta de regulação da mídia. Na opinião do parlamentar, a proposta é uma tentativa do PT de “controlar” a mídia.

“Vossa excelência andou afirmando que deve ter liberdade para controlar a mídia. Vossa  excelência e o seu governo, o PT, seguindo a orientação do foro de SP, têm levantando em muitas instâncias (...) a ideia inicial que era o controle social da mídia”, afirmou Aleluia.

Berzoini negou que o governo queira controlar a mídia e disse ser favorável à liberdade de expressão.

“Não queremos discutir apenas o que muitos acham que é o controle da mídia, que na minha opinião, é vedado pela Constituição”, disse Berzoini.

“Eu sou defensor intransigente da liberdade de expressão. Não tenho qualquer tolerância com restrição à liberdade de expressão”, afirmou o ministro.

Berzoini afirmou que o governo não deverá enviar ao Congresso nenhuma proposta sobre a regulação da mídia nos próximos meses e disse que o Executivo vai lançar um calendário de discussões sobre o papel social da mídia. Berzoini afirmou que só após essas discussões, o governo deverá elaborar uma proposta sobre o tema.

Polêmica

A regulação da mídia é uma dos pontos mais divergentes entre o governo e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em janeiro deste ano, Berzoini afirmou que o governo iria enviar uma proposta de regulação da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Cunha já se manifestou diversas vezes contra a ideia. Pelo Twitter, ele afirmou que o PMDB era contra a proposta e que não aceitaria “nem discutir o assunto”.

Ainda durante as eleições, Dilma também afirmou que defenderia a regulação da mídia. Em entrevista, a então candidata à reeleição disse que não pretendia interferir na “liberdade de expressão”. Segundo ela, a proposta seria voltada à regulação econômica do setor.