Oposição articula pedido de impeachment de Pimentel

Um pedido de impeachment também ameaça o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O bloco de posição na Assembleia Legislativa iniciou as articulações para um pedido de impedimento nesta terça-feira (13), com o apoio de 15 dos 22 deputados do bloco que reúne PSDB, PDT, PTB, PP e DEM.

Os processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) contra o petista serão a base do pedido de impeachment. Estão sendo são investigados gastos irregulares na campanha eleitoral de Pimentel em 2014 e atos cometidos durante a gestão do petista, como o não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.

“Nos próximos dias vamos anunciar os nomes dos juristas que vão embasar o pedido de impeachment. Inicialmente, o pedido será encaminhado ao presidente da Assembleia (deputado Adalclever Lopes, do PMDB). Caso ele rejeite o pedido, vamos apelar ao plenário para iniciar o processo de impeachment do governador Pimentel”, afirmou o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder da oposição. “O rito é idêntico ao que acontece com a tramitação do processo de impeachment que será enfrentado pela presidente (Dilma Rousseff).”

São necessários 51 votos dos deputados estaduais para a abertura de processo de impeachment do governador - dois terços dos 77 deputados estaduais mineiros.

“Ainda não temos número suficiente. Mas é só o processo começar, embasarmos juridicamente o processo, que haverá adesões. Isso ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Collor (Fernando Collor de Mello) e está ocorrendo com a presidente Dilma”, disse Valadares.

 “Em 31 de agosto, o Estado atingiu o limite de gastos com funcionários públicos, de 49,%. Após isso, em setembro, o governador nomeou mais de 400 funcionário em cargos de confiança, de recrutamento amplo, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal”, disse Valadares.

O UOL tentou entrar em contato com a assessoria do deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia. Assessores informaram que o parlamentar não comentaria a iniciativa da oposição.

A assessoria do governador Pimentel também informou que o governador não se manifestaria - ele  está na Itália participando da Expo Milão 2015.