TJ-MG suspende compra de veículos para desembargadores

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) anunciou no início da noite desta sexta-feira (23) a suspensão da compra de 86 veículos, com preços de até R$ 121 mil por unidade, para substituir parte da frota utilizada pelos magistrados mineiros.

A decisão acontece após a polêmica envolvendo o custo de R$ 6,2 milhões para os cofres públicos da aquisição dos novos modelos. Atualmente, a frota da corte que atende aos 128 desembargadores tem 202 carros à disposição, com motorista, e menos de dois anos de uso: foram adquiridos no fim 2013.

As licitações para as compras desses veículos foram concluídas em junho e as autorizações para a compra (homologações das licitações) decididas em 18 de julho pelo tribunal.  Na primeira autorização, são 80 veículos para “transporte institucional” dos desembargadores. O modelo definido é o Fluence Dynamique 2.0, da Renault, a um custo unitário de R$ 68.750, totalizando R$ 5,5 milhões. Essa é a que foi suspensa.

A segunda autorização, mantida, contempla a aquisição de seis modelos Ford Fusion da linha Titanium Ecoobost, com custo de R$ 121 mil cada um. Esses veículos serão utilizados pela diretoria do TJ-MG. Alguns itens exigidos são câmbio automático, cinco marchas, rádio com entrada para CD e possibilidade de tocar MP3, bancos de couro e computador, entre outras especificações.

Em 16 de outubro, o TJ-MG lançou outro edital para compra de 211 veículos de serviços. A estimativa é que sejam gastos mais R$ 7,8 milhões.

A intenção de troca da frota ocorre quase dois anos após o TJ gastar R$ 2,6 milhões em automóveis para uso de desembargadores e membros da diretoria. Em dezembro de 2013, o TJ-MG comprou 57 automóveis, 52 unidades do modelo Cobalt 1.8 LTZ, com preço de R$ 44,1 mil a  unidade, para desembargadores, e outros cinco modelo Cruze 1.8 16 V LT, R$ 65,3 mil cada um, para os membros da diretoria da corte.

Por meio de nota, a assessoria do TJ-MG informou que a corte decidiu suspender a substituição dos veículos utilizados pelos desembargadores por conta do cenário de retração econômica experimentado pelo país.

“A realização de um processo licitatório demanda tempo, e o procedimento foi iniciado em fevereiro de 2015, momento em que se vislumbrava outro cenário econômico. A licitação tinha, à época, por objetivo a obtenção do menor preço na compra dos veículos, os quais iriam substituir automóveis antigos, com alta quilometragem e que demandam elevado custo de manutenção”, diz o comunicado.

“Devido ao cenário de retração econômica, em meados do ano, o Tribunal decidiu por não substituir os carros de transporte institucional e de representação, de uso dos desembargadores. Já o plano de substituição da frota estabelecida para os anos de 2015 e 2016, (...) para futura e eventual aquisição de 211 veículos de transporte de serviço (...) serão destinados a comarcas que não possuem carros”.

A nota segue informando que “a substituição de parte da frota de veículos de serviços (carro branco, placa branca) é uma das ações de gestão eficiente da frota a qual leva em conta algumas variáveis como valor contábil (valor de mercado/ venda), custo com manutenção elevado (em alguns superam em mais de 50% do valor venal desses veículos, o que por si só sugere a sua venda), alto grau de desgaste devido ao uso prolongado e à avançada quilometragem”.

O texto finaliza informando que, atualmente, "82% da frota do TJ são compostos de carros fabricados até 2009".