Relator entrega parecer sobre Eduardo Cunha ao Conselho de Ética

O parecer final no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara foi entregue na manhã desta terça-feira (31) pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A conclusão de Rogério sobre as acusações contra o peemedebista, como a eventual punição que será pedida ao conselho, serão mantidas em sigilo até a leitura do parecer. A reunião para a leitura do parecer vai ser convocada para as 14h desta quarta-feira (1°). É esperado que haja pedido de vista, por dois dias. Segundo José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética, o início da discussão e votação do parecer devem ocorrer na próxima terça-feira (7).

Segundo a "Folha de S.Paulo", o parecer deve ser pela cassação. Aliados de Eduardo Cunha têm pressionado o relator para que ele defenda uma pena mais branda que a cassação, como a suspensão das prerrogativas parlamentares. Essa possibilidade levaria ao afastamento definitivo de Cunha da presidência da Câmara, mas preservaria seu mandato de deputado.

Rogério já afirmou que limitou o relatório à possibilidade de punir Cunha apenas pela “omissão relevante” de bens do deputado, o que deve restringir o parecer à acusação de que o peemedebista teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse, em março de 2015, não possuir contas no exterior.

Posteriormente a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas ao deputado e seus familiares. 

Para o relator, a acusação de ter omitido contas na Suíça é suficiente para pedir a cassação do mandato.

Cunha nega ter contas bancárias na Suíça e diz ser proprietário de trusts, tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros e que, segundo a defesa do deputado, não exigem sua declaração à Receita Federal.

A representação contra Cunha no Conselho de Ética também denunciou o deputado por quebra de decoro pelas suspeitas de que ele teria recebido propina do petrolão. Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, numa ação da Procuradoria que o acusa de ter recebido US$ 5 milhões em propina ligada a contratos de navios-sonda da Petrobras.

Mas o Conselho de Ética decidiu retirar essa acusação do parecer que aprovou a continuidade do processo, por sugestão do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Na época, deputados da comissão que defendem a cassação de Cunha avaliaram que caso a mudança não fosse realizada havia a possibilidade de o prosseguimento da ação não ser aprovada na comissão.

Posteriormente, o então vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), deu duas decisões favoráveis ao deputado que reforçaram o limite das investigações no Conselho de Ética à omissão sobre as contas na Suíça.

A defesa de Cunha nega envolvimento do deputado no petrolão e afirma que não há provas na denúncia da Procuradoria de que ele tenha de fato recebido dinheiro ligado ao esquema de corrupção.

Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, Cunha disse crer que o caso será anulado. “Estou confiante de que não tenho nenhuma culpa nos fatos elencados. Eu não menti à CPI. O Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade”, disse o deputado.

Araújo recebe representação e vê "manobra"

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmou nesta terça que ele foi alvo de uma representação na Corregedoria da Câmara, no que ele classificou como "mais uma manobra em curso" para tentar afastar deputados do conselho favoráveis à cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se a representação for aceita, Araújo deve se afastar do Conselho de Ética.

Segundo o presidente do conselho, a representação foi apresentada por adversários políticos de sua base eleitoral no interior da Bahia. O deputado afirmou ter informações de que os denunciantes foram levados à Corregedoria por "assessor da Presidência da Câmara".

A denúncia acusa Araújo de ter recebido repasses irregulares de um deputado.

"Nós acreditamos que ele [Cunha] continua manejando seus tentáculos dentro dessa Casa. E nós não vamos ser intimidados", disse Araújo.