TSE vai ouvir Marcelo Odebrecht em ação que pode cassar Temer

O relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o ministro Herman Benjamim, marcou para março o depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e dos ex-executivos da empreiteira Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos.

Os depoimentos ocorrerão em Curitiba, onde Marcelo está preso, e em Brasília. Melo Filho e Salles Ramos não estão presos, mas são obrigados a prestar esclarecimentos --eles serão ouvidos em Brasília, no dia 2 de março. Marcelo será ouvido em Curitiba, no dia 1º.

Em sua decisão, Benjamim afirma que deseja apurar se há nas delações premiadas da Odebrecht, já homologadas no STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda sigilosas, informações relativas à campanha de 2014, quando Dilma foi reeleita com 54,5 milhões de votos, superando Aécio Neves (PSDB) por uma diferença de 3,4 milhões, a menor em um segundo turno desde a redemocratização.

“Por tais razões, diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014, determino a oitiva das testemunhas”, diz trecho do despacho do ministro.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato a versão de Melo Filho sobre pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito a pedido de Temer. O presidente tem negado qualquer irregularidade em doações feitas ao partido.

Segundo os relatos gravados e documentados no acordo de colaboração da empreiteira com a Lava Jato, foram doados de maneira ilegal (caixa 2) cerca de R$ 30 milhões à chapa Dilma/Temer, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

A defesa de Temer no TSE sustenta que, como candidato a vice-presidente, ele não teve responsabilidade sobre as irregularidades apontadas na ação. Além disso, existe o argumento de que as contabilidades seriam administradas em separado.

Ainda segundo Benjamim, o depoimento do dono e dos ex-executivos da empreiteira foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

A ação contra a chapa presidencial que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, como vice-presidente, foi movida pelo PSDB. O partido acusa a campanha adversária de ter cometido abuso de poder político e econômico.

Se a chapa for cassada, Temer perderá o mandato e uma eleição indireta (apenas integrantes do Congresso Nacional votam) será feita para escolher um novo presidente.

Outro Lado

O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, afirmou por meio de nota que a defesa da ex-presidente não tem “nada a temer” e que a campanha ocorreu dentro da lei. “A decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação premiada, já foram ouvidos no processo”, afirmou o advogado.

A defesa de Temer no TSE ainda não se manifestou sobre a decisão. 

Por meio de nota oficial, a Odebrecht não comentou a decisão do TSE, mas reafirmou "seu compromisso de colaborar com as autoridades. A empresa está implantando as melhores práticas de Compliance, baseadas na ética, transparência e integridade".

Gráficas envolvidas

Na última segunda-feira (20), foram ouvidas testemunhas da ação no TSE ligadas à gráficas contratadas pela campanha de Dilma. A suspeita é de que as empresas não tenham prestado parte dos serviços pelos quais foram pagas.

Na ocasião, os advogados de Temer, Gustavo Bonini Guedes, e de Dilma, Flávio Caetano, negaram as irregularidades apontadas na ação e defenderam que os depoimentos ajudaram a esclarecer a execução dos serviços.