Testemunhas confirmam execução de serviços gráficos à chapa Dilma/Temer

A Justiça Eleitoral em São Paulo tomou nesta segunda-feira (20) os depoimentos de quatro testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer. O autor da medida é o PSDB, que acusa a coligação que derrotou a chapa Aécio/Aloysio, no pleito de 2014, de abuso de poder econômico. Os quatro ouvidos hoje, ligados a duas gráficas, negaram em juízo ter recebido da chapa o montante de R$ 30 milhões – R$ 6 milhões e R$ 24 milhões às duas empresas –sem que serviços tivessem sido efetivamente executados.

As quatro testemunhas foram ouvidas entre as 10h e as 16h30, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), por videoconferência, já que o processo corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Os depoimentos foram tomados pelo ministro Herman Benjamin, do TSE.

O último a depor foi o empresário Carlos Cortegoso, proprietário da Focal Comunicação Visual. Cortegoso recebeu R$ 24 milhões pelos trabalhos de eventos –comícios, por exemplo – e material gráfico – como lonas e bandeiras. Ele não quis falar com a imprensa na saída do tribunal. O advogado dele, Márcio Antônio Decreci, alegou que o processo corre em sigilo e também não deu detalhes do depoimento do cliente. Mas ressalvou: “Ele esclareceu pontos do trabalho da Focal para a campanha. Mas sim, prestou serviços à chapa, isso eu posso dizer, com eventos e material. A empresa tem capacidade para isso”, encerrou.

Ex-motorista admitiu ser laranja de dono de gráfica

Antes de Cortegoso, o ex-motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos, também afirmou que a gráfica havia executado serviços para a chapa Dilma/Temer. “E trabalho gráfico com lonas e bandeiras. Eu mesmo ajudei a distribuir viajando pelo Brasil", afirmou.

Bastos também disse ter sido usado por Cortegoso, seu patrão por 15 anos na Focal, como laranja em outras três empresas que, fora da ação no TSE, acabaram sendo investigadas na Operação Lava Jato. O advogado do empresário não quis comentar a acusação argumentando que “isso está tudo no processo”.

Irmãos negam ser donos de gráfica

De manhã, as testemunhas ouvidas foram os irmãos Rogério e Rodrigo Zanardo, apontados nas investigações da Polícia Federal como proprietários da gráfica Rede Seg, que recebeu R$ 6 milhões da chapa Dilma/Temer. Conforme a advogada deles, Cássia Resende, os irmãos não apenas reiteraram que prestaram os serviços para os quais teriam sido contratados, como negaram ser os donos da gráfica.

"Eles fizeram algumas parcerias comerciais e tudo está esclarecido no processo", afirmou, sem mais detalhes. "Eles não são os proprietários da gráfica, mas o serviço foi prestado e os produtos foram entregues", resumiu.

Pelas investigações da PF, parte do dinheiro destinada ao pagamento da propaganda da campanha não teria, de fato, sido usada para essa finalidade. 

"Processo tem que ter fim", diz advogado de Temer

Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), Gustavo Bonini Guedes, e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Flávio Caetano, negaram as irregularidades apontadas pela ação e defenderam que os depoimentos de hoje ajudaram a esclarecer a execução dos serviços. Eles também rechaçaram que a acusação do ex-motorista sobre Cortegoso seja investigada no processo eleitoral e sugeriram que isso seja apurado, se for o caso, na justiça criminal ou tributária.

“O Brasil não pode seguir com esse processo tão importante para o país por conta da relação societária de uma gráfica ou de uma empresa que forneceu para a campanha”, disse Guedes, que completou: “Há provas no processo de que esses serviços [da Focal e da rede Seg] foram fornecidos [à chapa]. Há provas no processo de que isso ocorreu. E hoje as testemunhas confirmaram que todos os serviços foram prestados, nos volumes que foram cobrados, portanto, se não houve a contraprestação devida, mas as provas do processo indicam que houve, isso deveria iniciar uma outra investigação sobre por que isso não ocorreu”, argumentou.

“Em princípio não teve irregularidade. A chapa pagou as notas fiscais que foram entregues a ela, e, se faltou algum tipo material ou contraprestação, isso deve ser apurado em outro processo”, concluiu. “Esse processo tem que ter um fim.” 

Para advogado de Dilma, testemunhas reforçaram perícia técnica

Na avaliação do advogado de Dilma, o processo “caminha para a fase final”.

“Estamos na prova de perícia contábil, e as testemunhas ouvidas agora têm relação direta com isso. Das duas empresas ouvidas hoje, a Rede Seg trouxe documentos que não havia no processo ainda, comprovando cabalmente a realização integral de tudo o que foi contratado, por R$ 6 milhões. Carlos, da Focal, veio esclarecer como a empresa trabalhou tanto na parte gráfica como eventos, tais como comícios e palanques, e por que recebeu R$ 24 milhões”, explicou.

Indagado sobre o porquê de o ex-motorista da Focal ter prestado depoimento duas vezes, uma vez que ele havia sido ouvido também no último dia 8, Caetano alegou que “há problema societário entre eles [Bastos e Cortegoso], e essas questões não devem ser discutidas no processo eleitoral. Ele pediu para ser reinquirido, mas trouxe assuntos que não têm relação alguma com a campanha de Dilma e Temer”, declarou. “Temos o processo mais importante da da história da justiça eleitoral que não pode se perder com questões laterais.” 

Conforme os advogados, falta ainda ser ouvido mais um dono de gráfica, da cidade de Campo Belo, em Minas Gerais, o que pode acontecer na próxima semana. Trata-se de Beckembauer Rivelino, sócio-administrador da VTPB.

A estimativa da defesa é que o processo seja concluído em até um mês.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo foi reaberto depois de o PSDB questionar a aprovação. O partido entendeu que havia irregularidades nas prestações de contas apresentadas e pediu a cassação da chapa