Ministro do TSE é acusado de agressão à mulher; advogado diz que queixa foi retirada

A mulher do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga registrou nesta sexta-feira (23) numa delegacia de Brasília um boletim de ocorrência contra o ministro por violência doméstica.

O caso foi revelado por reportagem do site "Metrópoles", que afirma que a mulher de Admar, Élida Souza Matos, teria ficado ferida no olho e sido alvo de agressões verbais.

A reportagem do UOL não conseguiu confirmar o teor do depoimento dela à polícia. A Polícia Civil informou que não fornece detalhes sobre boletins de ocorrência de violência doméstica. A prática visa preservar as vítimas. A reportagem apurou que Élida chegou a fazer exame de corpo de delito.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, divulgou uma nota afirmando que o episódio se tratou de um “desentendimento” com “exasperação de ambos os lados”.

Segundo Kakay, Élida já registrar uma retratação da queixa apresentada à polícia, o que levará ao arquivamento do caso, conforme o advogado. Ele disse que a ocorrência foi feita "no calor dos acontecimentos".

Como o ministro do TSE possui foro privilegiado junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o arquivamento do caso depende de decisão do Supremo.

A Lei Maria da Penha estabelece que o arquivamento do caso só é possível após a vítima desistir da queixa em audiência perante um juiz e depois de ouvido o Ministério Público. Nesse caso, a audiência seria presidida por um ministro do STF e teria que ser ouvida a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O ministro Admar Gonzaga tomou posse no TSE em abril, em uma das vagas destinadas a advogados. Nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer (PMDB), Gonzaga foi um dos quatro ministros que votaram pela absolvição da chapa que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Temer em 2014, o que evitou a cassação do mandato do presidente. A decisão do TSE foi definida por quatro votos a três.

Veja a íntegra da nota divulgada por Kakay:

O casal Élida Souza Matos e Admar Gonzaga Neto lamenta profundamente e pede desculpas a seus familiares e amigos pelo incidente ocorrido, que não passou de um desentendimento, com exasperação de ambos os lados. Esclarece ainda que o fato noticiado pela imprensa está sendo tratado pelo próprio casal estritamente no âmbito familiar e que buscará o melhor entendimento e o pleno resguardo da integridade de ambos. Nesse momento delicado, pede a todos e todas compreensão e que respeitem a intimidade e a privacidade do casal.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.
Advogado