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Lava Jato: Paes afirmou que Odebrecht deveria vencer licitação, diz ex-secretário; ex-prefeito nega

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

04/10/2018 18h53

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-secretário municipal de Obras da capital Alexandre Pinto afirmou que foram negociados no gabinete do então prefeito, Eduardo Paes, pagamentos de propina de grandes empreiteiras sobre contratos de obras firmados com o município.

"Ele [Paes] me disse claramente que a Odebrecht deveria vencer a licitação para fazer as obras do corredor Transoeste. O acordo foi fechado no gabinete dele e eu fui informado disso, antes mesmo da publicação do edital de licitação", disse Pinto ao juiz responsável pela 1ª instância da Lava Jato no Rio.

"Fui informado pelo Leandro Azevedo [superintendente da Odebrecht no Rio, naquele período] que o acordo entre eles garantia um repasse de 1,75% ao prefeito sobre o valor de cada contrato selado", afirmou.

Em seu Twitter, o candidato ao governo do Rio pelo DEM lamentou o que descreveu como uma "divulgação às vésperas da eleição com o claro objetivo de influenciar o processo eleitoral". O candidato ao governo pelo DEM definiu os fatos como "mentirosos e sem provas, baseados no 'disse me disse'".

O valor total dos contratos firmados para a construção do corredor Transoeste supera R$ 600 milhões. De acordo com o depoimento de Pinto, o montante que teria sido pago em propina pode ter superado R$ 10 milhões.

O ex-secretário de Obras contou que, para cumprir a determinação que teria vindo do então prefeito e garantir a vitória da empreiteira, um edital com itens específicos teria sido montado, de forma que apenas a Odebrecht pudesse atender às exigências.

O depoimento aconteceu no âmbito das investigações da Operação Mãos à Obra, um braço da Lava Jato no Rio. Apesar de já ter deposto em outras três ocasiões, esta foi a primeira vez que Alexandre Pinto citou Paes por suposto recebimento de propina.

TCM ficaria com parte da propina

Pinto também disse que o TCM (Tribunal de Contas do Município) recebia em propina 1% do valor dos contratos para garantir a aprovação das obras. Por meio de nota, o Tribunal disse "receber com indignação as acusações, não as reconhecendo e nem as admitindo". O TCM completou dizendo que coloca todos os processos que tramitam no órgão à disposição das autoridades, mídia e sociedade.

Representantes da Procuradoria presentes no depoimento disseram que o MPF (Ministério Público Federal) vai avaliar se há indícios suficientes para a abertura de investigação contra Paes.

Durante os seus dois mandatos como prefeito, ele foi filiado ao MDB, tendo deixado o partido do ex-governador Sérgio Cabral após os escândalos que levaram caciques da legenda à prisão.

Por meio de nota, a Odebrecht informou que "continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”. A defesa de Leandro Azevedo não foi localizada pela reportagem.

Alexandre Pinto é réu confesso da Lava Jato por comandar um esquema de propinas envolvendo obras do BRT Transbrasil. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-secretário de Obras teria recebido R$ 6 milhões em propina e mandava remessas de dinheiro para o exterior, com a ajuda de operadores.

Delação apontou repasse a contas na Suíça

Esta não é a primeira vez em que o nome de Paes é relacionado a repasses da Odebrecht. No ano passado, em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior disse que a empreiteira enviou R$ 11,6 milhões em espécie para contas no exterior para a sua campanha de reeleição ao governo municipal.

As contas na Suíça teriam sido fornecidas pelo deputado federal Pedro Paulo --que na época era filiado ao DEM e ocupava o cargo de secretário de Governo de Paes. Nas planilhas de pagamento de propina da Odebrecht, Paes é chamado de "Nervosinho".

Eduardo Paes e Pedro Paulo negam as acusações.