Comissão aprova volta da Funai e demarcação de terra indígena para Justiça

A comissão mista que analisa a reformulação ministerial proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a demarcação de terras indígenas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a Funai (Fundação Nacional do Índio). A decisão dos parlamentares também vinculou a Funai ao Ministério da Justiça.

Na organização proposta pelo governo Bolsonaro, em janeiro, a Funai foi retirada das competências do Ministério da Justiça e encaminhada ao Ministério de Direitos Humanos. O desmembramento do órgão transferiu ao Incra a demarcação de terras, no Ministério da Agricultura.

Com as mudanças aprovadas pelos congressistas, a Funai inteira e a demarcação de terras ficarão sob competência do Ministério da Justiça.

A ministra da pasta de Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (8) que "a Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos".

A declaração foi rebatida pelo líder do PT, Alexandre Padilha (SP).

Ele disse que "duvida" que algum ministro tenha visto as discussões da comissão e considerou falta de respeito a declaração da ministra.

Outra derrota do governo foi a retirada do Coaf do Ministério da Justiça, com retorno ao Ministério da Economia.