PGR devolve investigação sobre Bolsonaro à PF e pede mais apuração
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o aprofundamento da investigação da Polícia Federal sobre o esquema de fraudes em cartões de vacina envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de definir sobre a apresentação de uma denúncia contra os alvos indiciados pela PF.
"Cabe sugerir, neste momento, a providência da devolução dos autos à Polícia Federal para a complementação das investigações", escreveu.
A PF apresentou no mês passado o relatório final do caso das vacinas e indiciou Bolsonaro e outros 16 investigados por crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informação, falsidade ideológica e associação criminosa.
O material, então, foi enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República), a quem cabe apresentar denúncia ou solicitar arquivamento.
Quando a PGR considera que as provas ainda são insuficientes para apresentação de denúncia, o órgão costuma solicitar novas diligências à Polícia Federal para suprir lacunas na apuração.
Por isso, Gonet pediu que a investigação seja devolvida à PF para a complementação da apuração.
A investigação da PF comprovou que dados falsos de vacinação de Bolsonaro e de sua filha mais nova, que é menor de idade, foram inseridos no sistema do Ministério da Saúde a partir da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ). Em sua delação premiada, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou que executou a fraude por ordens de Bolsonaro.
A apuração, entretanto, ainda não tinha a comprovação de que o cartão falso de vacina de Bolsonaro chegou a ser usado para entrar ou sair dos Estados Unidos, quando ele foi para o país em dezembro de 2022, pouco antes da posse de Lula. A PF ainda aguardava a chegada de informações solicitadas aos EUA para fechar esse ponto da apuração.
"É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio", escreveu Gonet.
Ele também apontou que a Polícia Federal não juntou aos autos todos os relatórios de extração do conteúdo dos telefones celulares apreendidos, o que seria necessário para avaliar a apresentação da denúncia.
Um dos advogados de Bolsonaro, Fábio Wajngarten chamou a investigação de "maluquice" e disse que a PGR acertou ao pedir mais investigação.
A PGR atua de maneira correta ao solicitar novas informações no absurdo caso do cartão de vacinação do Presidente @jairbolsonaro .
-- Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) April 23, 2024
O mundo inteiro conhece a opinião do Presidente sobre o tema. Além disso ele JAMAIS necessitou de qualquer comprovação vacinal para entrar ou sair de? pic.twitter.com/bhmV20l94n
Reportagem
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