Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht viram réus por R$ 64 mi

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus em um esquema que envolveria R$ 64 milhões em propinas. A denúncia do Ministério Público foi aceita ontem pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Os políticos são acusados de corrupção passiva por aceitar, segundo o MP, pagamentos da Odebrecht para liberar de 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 4 bilhões, na cotação atual) em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras em Angola.

Marcelo Odebrecht, além dos ex-diretores Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri, é acusado de envolvimento no esquema.

O juiz concedeu prazo de dez dias para os réus apresentem suas defesas e indiquem testemunhas para serem ouvidas.

O que dizem as defesas

• Lula: "Jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República. A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo"
• Palocci: o ex-ministro "irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia".

A reportagem também entrou em contato com as defesas de Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht e aguarda resposta. O UOL não conseguiu contato com as defesas dos ex-diretores Baiardi e Mameri.

Ex-ministros réus

Ex-homem forte dos governos petistas, Palocci foi ministro da Fazenda no primeiro mandato de Lula, demitido pelo então presidente depois do escândalo envolvendo a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, responsável por denunciar que o então ministro usava uma mansão em Brasília onde participava de festas e reuniões para pagamento de propinas.

Fora do governo, foi eleito deputado federal pelo PT paulista em 2006. Coordenou a campanha de Dilma Rousseff em 2010 e foi nomeado por ela para o Ministério da Casa Civil no ano seguinte. Pediu demissão em julho, pressionado por reportagem da Folha de S.Paulo que revelou a multiplicação de seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando estava na Câmara. Palocci também integrou o Conselho de Administração da Petrobras e era o interlocutor do PT com empresários e o setor financeiro.

Paulo Bernardo foi ministro das Comunicações de Dilma Rousseff e do Planejamento no governo Lula. É marido da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), atual presidente nacional do partido.

Lula réu em outras ações penais

Lula está preso desde abril de 2018, depois de ser condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Entretanto, em abril deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu por reduzir a pena para 8 anos, 10 meses, e 20 dias.

O ex-presidente também foi condenado em fevereiro deste ano a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa decidiu recorrer e protocolou nesta terça-feira (4) os argumentos contra a condenação.

Além do caso do tríplex e o do sítio, Lula é réu em outras seis ações penais no Paraná, Distrito Federal e em São Paulo.