Alerj aprova decreto que instaura calamidade em 67 cidades do Rio

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou, na tarde de hoje, o projeto que decreta calamidade pública em 67, dos 92 municípios do estado. Com isso, as prefeituras ficam livres de cumprir metas fiscais e podem aumentar seus gastos na área de saúde, em meio à pandemia do coronavírus.

Compras e obras sem licitação também se tornam possíveis a partir da decretação do estado de calamidade. Apesar disso, os municípios não deixam de ter a obrigatoriedade de prestar contas quanto aos seus gastos ao Tribunal de Contas e ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

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O cruzamento dos dados fornecidos ontem (15) pela Secretaria de Saúde e dos municípios para os quais foi aprovado o estado de calamidade, no entanto, mostra que nem todos apresentam casos de covid-19 até o momento.

Apesar disto, o plenário levou em consideração a probabilidade de contaminações nas próximas semanas —quando, de acordo com o Ministério da Saúde, o contágio da doença deve alcançar seu pico— e a situação financeira atual de cada uma das cidades, onde podem ser necessárias obras emergenciais em breve.

A sessão foi realizada através de videoconferência por causa da política de isolamento da Casa, em função da pandemia do coronavírus.

Veja quais são os municípios

• Angra dos Reis;
• Areal;
• Arraial do Cabo;
• Barra do Piraí;
• Barra Mansa;
• Bom Jesus do Itabapoana;
• Cabo Frio;
• Cachoeiras de Macacu;
• Cardoso Moreira;
• Carmo;
• Casimiro de Abreu;
• Comendador Levy Gasparian;
• Conceição de Macabu;
• Cordeiro;
• Duque de Caxias;
• Engenheiro Paulo de Frontin;
• Guapimirim;
• Itaboraí;
• Itaguaí;
• Italva;
• Itaocara;
• Itaperuna;
• Itatiaia;
• Laje de Muriaé
• Macaé;
• Macuco;
• Magé;
• Maricá;
• Mesquita;
• Miguel Pereira;
• Miracema;
• Nova Iguaçu;
• Natividade;
• Nilópolis;
• Nova Friburgo;
• Paracambi;
• Paraty;
• Paty do Alferes;
• Petrópolis;
• Pinheiral;
• Piraí;
• Porciúncula;
• Porto Real;
• Rio Claro;
• Resende;
• Rio Bonito;
• Rio Claro;
• Rio das Flores
• Rio de Janeiro;
• São Fidélis;
• São Gonçalo;
• São João da Barra;
• São Pedro da Aldeia;
• São Sebastião do Alto;
• Santa Maria Madalena;
• Sapucaia;
• Saquarema;
• Seropédica;
• Mangaratiba;
• Tanguá;
• Teresópolis;
• Trajano de Morais;
• Três Rios;
• Valença;
• Volta Redonda;
• Queimados;
• Quissamã.