Sargento da FAB preso com cocaína não poderá cumprir pena no Brasil
O sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, condenado a seis anos de prisão por transportar 37 quilos de cocaína, deve cumprir toda a pena em Sevilha, na Espanha, onde foi detido. A informação é do jornal Diário de Sevilha.
Um pedido da defesa do militar solicitava que ele cumprisse parte da pena no Brasil. Rodrigues foi detido durante viagem presidencial de Jair Bolsonaro à cúpula do G-20, em junho de 2019, e condenado em fevereiro deste ano.
A decisão de hoje é da Sétima Seção do Tribunal de Sevilha e tem como base o artigo 89 do Código Penal Espanhol, que afirma que crimes graves com pena acima de cinco anos em regime fechado devem ser cumpridos na Espanha.
Ainda de acordo com o jornal, o sargento pode ser enviado ao Brasil caso o regime de prisão mude para o semiaberto. A Justiça Espanhola argumenta que aceitar o pedido da defesa abre jurisprudência para outros condenados. Além disso, "os fins da sentença só serão alcançados se parte importante dela for cumprida na Espanha."
A relevância da prisão - Rodrigues era membro oficial da comitiva do presidente e oficial da Aeronáutica - também fortaleceu a decisão do Tribunal.
Relembre o caso
Na Espanha, Rodrigues foi condenado a seis anos de prisão e o juiz do caso fixou multa em 2 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões). Durante o processo, o sargento argumentou que aquela foi a primeira vez que traficou drogas, porque seu salário "não é muito alto" e passava por dificuldades financeiras.
Segundo o jornal ABC de Sevilla, Rodrigues afirmou à Justiça que teria que entregar a droga para uma pessoa que lhe faria "um sinal" num centro comercial. O destino da cocaína seria a Suíça.
No Brasil, o promotor da Justiça Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias, investigou a participação da então companheira de Rodrigues, de um tenente-coronel (cargo de alta patente na FAB), de dois sargentos e de um soldado, mas pediu arquivamento da investigação.
À época da prisão de Rodrigues, Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), condenaram a conduta do militar.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.