Aziz: Se presidente manteve Barros, não tenha dúvida de que há prevaricação
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, disse hoje que, se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu manter o deputado Ricardo Barros como líder do governo na Câmara após denúncia de irregularidades no contrato da vacina Covaxin, há crime de prevaricação.
A declaração foi dada em entrevista ao UOL News. "Se o presidente tem nele [Barros] o líder do governo na Câmara e o manteve após essa denúncia, não tenha dúvida nenhuma de que há prevaricação. É um fato muito grave para o presidente e ele tem que se defender, mas não se defende".
Aquele mito de que as pessoas em torno do presidente são acima de qualquer suspeita está caindo por terra."
Omar Aziz no UOL News
Aziz confirmou que Barros será ouvido na CPI da Covid, que investiga a atuação do governo federal durante a pandemia, mas apenas "no momento que a CPI achar apropriado".
O suposto caso de corrupção no contrato da Covaxin foi divulgado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter alertado o presidente Bolsonaro sobre irregularidades na compra. Segundo Miranda, Bolsonaro teria afirmado que se tratava de "coisa do Ricardo Barros", mas não comunicou as eventuais irregularidades às autoridades.
"Vamos trazer novos fatos que vão comprovar ainda mais que há por parte do governo Bolsonaro, através da pessoa do presidente, de que ele tinha conhecimento e não tomou providência."
Omar Aziz no UOL News
"Quando tinha vantagem, havia uma voracidade e rapidez para que fosse comprado, tanto que [para fechar contrato com] a Pfizer demorou 300 e poucos dias e Covaxin menos de 40 dias de negociação. Então você veja a diferença."
Aziz também criticou as atitudes de Bolsonaro: "Não há registro na história de comportamento de presidente como este".
Entenda o caso
A compra da vacina indiana entrou na mira do MPF devido a suspeitas de superfaturamento —o valor cobrado, de US$ 15, é bem superior ao que havia sido projetado no ano passado— e indícios de inconsistências no contrato firmado entre a União e a intermediária.
O governo Bolsonaro chegou a um acordo pela Covaxin após negociar e acertar cláusulas contratuais com uma empresa privada em situação de permeio, isto é, responsável por fazer a ponte com a ofertante do produto.
Em depoimento ao MPF, o servidor Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, afirmou ter sido pressionado a avalizar a chegada da Covaxin ao Brasil a despeito de sinais de irregularidades que haviam sido identificados no contrato.
O irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmou à CPI da Covid ter informado tais fatos ao presidente Jair Bolsonaro em encontro no dia 20 de março. Segundo o parlamentar, Bolsonaro afirmou que o caso seria apurado pela Polícia Federal, o que não aconteceu. Só no dia 30 de junho a PF anunciou a abertura de investigações sobre o contrato.
A repercussão do episódio se tornou ainda maior depois de Miranda afirmar aos senadores que o presidente relacionou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) às negociações da Covaxin. Barros nega estar envolvido em irregularidades.
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