Luana Araújo: Aborto é 'ponta do iceberg' no debate da saúde reprodutiva

Aborto é a ponta do iceberg, mas o que leva isso a acontecer é uma estrutura muito maior, muito mais defasada e muito crítica que a gente tem no país.

Para ela, é necessário lidar com esse tema de forma mais "madura".

Reduzir a discussão ao procedimento do aborto é muito superficial e pouco compreensível do ponto de vista da saúde pública. Alguns podem falar sobre a questão moral do procedimento. Mas é uma questão de decisão individual. É no foro íntimo, se você vai fazer, dependendo dos seus pensamentos e crenças.

Em termos de política pública, não há discussão quanto a isso. Nos países em que o aborto é descriminalizado, a taxa de recorrência a esse procedimento é muito menor, pois significa que esse assunto é discutido na sociedade.

A gente precisa sair da zona do subdesenvolvimento e começar a lidar com essa questão de forma mais madura.

Aborto: STF deve acompanhar Weber se seguir próprio histórico, diz ex-PGR

A ex-procuradora da República Deborah Duprat disse que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve acompanhar a ministra Rosa Weber, que votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A discussão foi suspensa por um pedido de destaque feito pelo ministro Roberto Barroso. O instrumento leva a discussão do plenário virtual para as sessões presenciais da Corte. Ainda não há data para quando isso deve ocorrer.

Diria que o prognóstico em relação ao Supremo, se for seguir sua jurisprudência histórica, é no sentido de seguir o voto de Rosa Weber. Todos os pressupostos desse voto já tinham sido enunciados em alguma medida pelo Supremo quando julgou aquela ADPF 54, que foi a hipótese de aborto em caso de anencefalia.

Há um conjunto de decisões do STF que levam a crer que haverá maioria para firmar constitucionalidade do aborto até a 12ª semana de gestação.

Aborto: STF não é o local para se legislar sobre o tema, analisa Madeleine Lacsko

A comentarista Madeleine Lacsko diz ser contrária ao voto de Weber.

Sou contrário por motivo de fé em todas as hipóteses. Como legislação, eu considero que a legislação brasileira é razoável ao contemplar o risco de vida da mãe do feto, ao contemplar o caso de estupro, que é o caso que mesmo as pessoas de fé não têm respostas.

Entendo que não é o local de se legislar isso. Tivemos uma pesquisa recente mostrando que 79% dos brasileiros são contrários ao aborto. O STF já está se metendo em questões polêmicas demais.

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