Governo quer MP para mandar avião buscar brasileiros na China até amanhã

O governo federal planeja editar ainda hoje uma MP (medida provisória) para regulamentar a quarentena sanitária no Brasil e dar segurança jurídica para a repatriação de brasileiros que estão na China, epicentro do surto de coronavirus. A ideia é enviar um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que buscará o grupo "no máximo na terça-feira". As informações foram dadas pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em entrevista à Rádio Gaúcha durante a manhã.

Além disso, o Executivo deve definir a base militar para receber esses viajantes. A Casa Civil confirmou ao UOL que Onyx discutiu hoje cedo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto legal sobre a quarentena.

Desde ontem, o governo costura com ele e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como será a lei, já que não existe regulamentação sobre o assunto no Brasil.

Em entrevista à rádio, Onyx afirmou que, "nesta manhã, entrou em nosso sistema uma proposta de medida provisória do Ministério da Saúde". "Nós vamos acelerar a apreciação para, à tarde, ela já estar pronta."

"A gente colhe a assinatura [do presidente], dá entrada hoje, e amanhã ela deve ser votada na Câmara, em regime de urgência, e, na quarta, no Senado", disse.

Ainda segundo o ministro,"uma aeronave da FAB" buscará o grupo de brasileiros "no máximo na terça-feira" após uma escala em Israel.

"A tendência é no máximo amanhã essa aeronave sair do Brasil para buscá-los e deve estar de volta até quinta-feira, ou no máximo sexta pela manhã", declarou.

Em coletiva de imprensa após a reunião interministerial na manhã de hoje, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comentou a formulação do texto. "Pegamos todos esses fragmentos de legislação sobre quarentena, vamos consolidar e encaminhar uma Medida Provisória para deixar preparada uma legislação mais clara", disse.

Base Militar

Onyx, que estimou em até 40 o número de repatriados, também comentou sobre a base militar para onde os brasileiros deverão ser enviados.

"Temos uma sinalização muito forte para Anápolis (Goiás)", afirmou. "Mas não tem nada definido ainda. Há outras alternativas, inclusive no Sul do Brasil."

"Tenho certeza de que a Câmara e o Senado trabalharão para agilizar, se precisar votar uma lei em regime de urgência. Também se o governo precisar editar uma medida provisória. É uma decisão estratégica e se o presidente precisar, terá nosso total e irrestrito apoio. Mas acho que não precisa chegar a esse ponto", disse ontem Alcolumbre ao UOL.

Na sexta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretendia repatriar os brasileiros, mas haveria dificuldades orçamentárias em razão da necessidade de enviar aviões para o transporte.

O presidente chegou a descartar a repatriação dos brasileiros na China, mas voltou atrás depois que um vídeo com um apelo a Bolsonaro foi divulgado.

No domingo, no entanto, o governo decidiu trazer de volta os brasileiros que, da China, manifestarem o desejo de voltar ao Brasil. Cerca de 45 brasileiros estão em Wuhan (o epicentro do vírus), a maioria a serviço da Petrobras.