Pazuello: Saúde não gastou nem um terço do dinheiro para combate à covid-19

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao novo coronavírus. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19.

De acordo com o ministro interino, o Ministério da Saúde pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o equivalente a 27,2% do total.

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Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou oito medidas provisórias com recursos específicos para a Saúde. Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados, segundo Pazuello.

A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a liberação de R$ 10 bilhões para estados e municípios enfrentarem a covid-19. De acordo com o ministro interino, nada foi pago. Apesar disso, Pazuello considera que o ritmo das despesas "está bom".

"É bom que tenha algum saldo para que a gente possa manobrar. Tirando a MP 969, que ainda está praticamente em elaboração, estamos trabalhando na aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual] e na contratação de leitos. Isso é um processo lento e técnico. Não pode apenas pegar um ofício, carimbar e mandar", explicou.

As MPs preveem ações como compra de EPIs, testes, monitores e ventiladores pulmonares; aluguel de leitos de UTI; produção de medicamentos; remuneração e contratação temporária de profissionais de saúde; e auxílio financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos.

Pazuello apontou as "principais razões" para o fato de R$ 28,4 bilhões ainda não terem sido pagos. Entre elas, está a dificuldade para aquisição de EPIs, ventiladores e outros equipamentos para terapia intensiva, assim como para a contratação de UTIs.

Além disso, segundo o ministro, a liberação do dinheiro em alguns casos depende da elaboração de portarias e da adesão de municípios. Em outras situações, o dinheiro não foi pago porque se trata de uma provisão para pagamentos futuros.

Distribuição do dinheiro

Segundo Pazuello, a Saúde aplicou R$ 1,2 bilhão na habilitação de 8,6 mil leitos de UTIs. Também foram distribuídas 12,9 milhões de doses de medicamentos (4,4 milhões de comprimidos de cloroquina e 8,5 milhões de cápsulas de oseltamivir), além de 115,7 milhões de EPIs e 11,3 milhões de testes para todos os estados do país.

Vale lembrar que a hidroxicloroquina, defendida pelo governo federal, não tem eficácia comprovada e não é indicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para o tratamento da covid-19. Sua adoção no Brasil, inclusive, motivou a saída do ex-ministro Nelson Teich, antecessor de Pazuello.

"Não há nenhum tipo de segregação. Neste momento, o País é todo unido, pragmático, focado no resultado e em salvar vidas. Não vejo aí nenhum tipo de disputa política, nem disputa de interesses. Quem está precisando naquele momento, segundo um caráter técnico, recebe semanalmente. E assim vai continuar", afirmou.

O Ministério da Saúde informa ainda ter cadastrado 983 mil profissionais voluntários para atender estados que enfrentam colapso de pessoal. Amazonas e Amapá já receberam médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e técnicos. Nesta semana, Roraima deve ser beneficiado com o envio de 200 profissionais.

SUS Analítico

Eduardo Pazuello também demonstrou uma ferramenta para o acompanhamento dos casos de covid-19. Por meio da plataforma SUS Analítico, é possível explorar a evolução da doença não apenas com dados nacionais, mas também regionais, estaduais e até municipais.

Segundo o ministro, a medida assegura "transparência infinita".

"Todos os brasileiros, parlamentares, empresários e cidadãos comuns vão poder acompanhar cada centavo, cada item que foi distribuído para cada município. Quando foi, para que foi, qual a origem e quando foi entregue. Os números [sobre a doença] já estão disponíveis integralmente, mas agora vamos disponibilizar todos os dados do Ministério da Saúde. A transparência vai ser infinita", disse.

Homenagem

Pazuello ainda prestou solidariedade às famílias dos mais de 51 mil brasileiros que foram mortos pela covid-19. Segundo ele, o Ministério da Saúde está empenhado em salvar vidas.

"Deixar a minha solidariedade efetiva e o abraço da nossa equipe a todas as famílias que perderam entes nessa pandemia. Cada uma dessas pessoas não é um número: é um pai, um irmão, uma mãe, um filho, um neto, um avô. A gente tem essa noção e diariamente falamos nisso aqui com muita emoção e muito carinho. A gente pensa todo dia em salvar mais vidas", reforçou o ministro.

*Com Agência Senado