Operação da PF investiga possível desvio no Hospital de Campanha de Aracaju

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje uma operação para investigar supostas fraudes no contrato para a instalação do Hospital de Campanha de Aracaju.

A operação, batizada de Serôdio, apura possíveis desvios de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura montada para ajudar no combate ao coronavírus.

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A PF também investiga a contratação de serviços por parte do hospital, como gás, luz, água e esgoto. A operação conta com o apoio e a participação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. Eles estão sendo cumpridos nos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

A reportagem do UOL entrou em contato, por e-mail, com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e aguarda posicionamento sobre as investigações.

Possível fraude envolve recursos repassados pela União

As investigações tiveram início a partir da análise do processo de contratação realizada pela CGU em conjunto com a Polícia Federal, que identificaram irregularidades que restringiram a competitividade da licitação e favoreceram a empresa contratada.

Segundo a PF, o contrato investigado foi celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, por meio de dispensa de licitação, e é custeado com recursos da União, envolvendo o montante de R$ 3,2 milhões. O valor foi repassado ao município para o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da pandemia.

O processo de licitação não fez a separação dos itens necessários para a montagem do hospital, como a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres, o que, segundo a PF, favoreceu a empresa vencedora.

"Os serviços foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. Essa decisão restringiu excessivamente a concorrência e elevou o custo da contratação", afirmou a PF.

Empresa descumpre contrato, diz PF

Há ainda indícios de que a empresa contratada foi favorecida mediante aprovação de proposta em desacordo com o termo de referência da contratação. A proposta da empresa contratada apresentou estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, ainda assim, foi aprovada.

Além disso, laudo pericial produzido pela Polícia Federal apontou que a estrutura para implantação do hospital não está sendo executada conforme previsto no termo de referência.