Dilma enviará ao Congresso proposta de plebiscito sem Constituinte
BRASILIA, 26 Jun 2013 (AFP) - A presidente Dilma Rousseff encaminhará ao Congresso uma proposta de plebiscito para a reforma política, mas sem a convocação de uma Assembleia Constituinte, informou nesta terça-feira o ministro da Educação, Aloísio Mercadante.
"A presidente encaminhará aos líderes da Câmara e do Senado a proposta do Executivo para a realização de um plebiscito", disse Mercadante. "Não temos tempo hábil para realizar uma constituinte".
O ministro disse que tudo será feito o quanto antes, diante da iminência das eleições de outubro de 2014.
"O objetivo é a brevidade, porque qualquer mudança legal é feita até um ano antes da vigência de uma eleição", explicou.
Após históricos protestos contra a corrupção e por melhores serviços públicos que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas na quinta-feira, Dilma propôs na segunda-feira que a população decida em um plebiscito a instalação de uma Constituinte para realizar a reforma política.
A convocação de uma constituinte gerou polêmica entre parlamentares e críticas de juristas, que a consideraram fora da normativa legal.
Nesta terça, Dilma se reuniu com o presidentes do Supremo Tribunal, da Câmara e do Senado para debater sua proposta.
"Nessas consultas, especialmente com a Câmara e o Senado, houve entendimento em torno da realização de um plebiscito com foco na reforma política", disse o ministro, após a reunião.
A presidente Dilma consultará partidos aliados e a oposição para definir as perguntas sobre a reforma política que serão feitas no plebiscito, completou.
"Há a necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre as reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, após ser recebido por Dilma nesta terça.
Em meio à onda de protestos, as cinco maiores centrais sindicais do Brasil convocaram uma greve nacional e manifestações para o próximo dia 11 de julho, disse à AFP Paulo Pereira da Silva, presidente de Força Sindical.
"Participarão as cinco maiores centrais sindicais do país e outras menores. Não será uma greve geral, algumas categorias vão parar e outras, não", declarou 'Paulinho'. "O Movimento dos Sem Terra" também participará.
Representantes das centrais sindicais se reunirão nesta quarta-feira com a presidente Dilma, destacou a Força Sindical em um comunicado.
Além da Força, a greve foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a Central Geral de Trabalhadores Brasileiros (CGTB).
"Queremos fazer uma crítica à política econômica do governo, nos manifestar contra a inflação", assinalou "Paulinho", explicando que entre as demandas estão a redução da jornada de trabalho, reajuste das aposentadorias e maiores investimentos em saúde e educação.
"A presidente encaminhará aos líderes da Câmara e do Senado a proposta do Executivo para a realização de um plebiscito", disse Mercadante. "Não temos tempo hábil para realizar uma constituinte".
O ministro disse que tudo será feito o quanto antes, diante da iminência das eleições de outubro de 2014.
"O objetivo é a brevidade, porque qualquer mudança legal é feita até um ano antes da vigência de uma eleição", explicou.
Após históricos protestos contra a corrupção e por melhores serviços públicos que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas na quinta-feira, Dilma propôs na segunda-feira que a população decida em um plebiscito a instalação de uma Constituinte para realizar a reforma política.
A convocação de uma constituinte gerou polêmica entre parlamentares e críticas de juristas, que a consideraram fora da normativa legal.
Nesta terça, Dilma se reuniu com o presidentes do Supremo Tribunal, da Câmara e do Senado para debater sua proposta.
"Nessas consultas, especialmente com a Câmara e o Senado, houve entendimento em torno da realização de um plebiscito com foco na reforma política", disse o ministro, após a reunião.
A presidente Dilma consultará partidos aliados e a oposição para definir as perguntas sobre a reforma política que serão feitas no plebiscito, completou.
"Há a necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre as reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, após ser recebido por Dilma nesta terça.
Em meio à onda de protestos, as cinco maiores centrais sindicais do Brasil convocaram uma greve nacional e manifestações para o próximo dia 11 de julho, disse à AFP Paulo Pereira da Silva, presidente de Força Sindical.
"Participarão as cinco maiores centrais sindicais do país e outras menores. Não será uma greve geral, algumas categorias vão parar e outras, não", declarou 'Paulinho'. "O Movimento dos Sem Terra" também participará.
Representantes das centrais sindicais se reunirão nesta quarta-feira com a presidente Dilma, destacou a Força Sindical em um comunicado.
Além da Força, a greve foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a Central Geral de Trabalhadores Brasileiros (CGTB).
"Queremos fazer uma crítica à política econômica do governo, nos manifestar contra a inflação", assinalou "Paulinho", explicando que entre as demandas estão a redução da jornada de trabalho, reajuste das aposentadorias e maiores investimentos em saúde e educação.
