Justiça adia julgamento de ex-ditador do Chade

Dacar, 21 Jul 2015 (AFP) - O julgamento do ex-presidente chadiano Hissene Habré, acusado de crimes contra a Humanidade, foi adiado para 7 de setembro para que os advogados de defesa designado de ofício possam ler o processo.

A justiça teve de designar os advogados para defender Habré, que se negou a comparecer ou ser representado legalmente.

Na segunda-feira, o ex-ditador chadiano sentou-se à força no banco dos réus do tribunal de Dacar, onde começou a ser julgado pelas atrocidades cometidas durante os oito anos que durou seu brutal mandato, num processo que pode servir de exemplo na África.

Usando túnica branca e turbante, o ex-dirigente de 72 anos levantou o punho e gritou "Deus é grande" no tribunal especial criado pela União Africana (UA) em virtude de um acordo com o Senegal e integrado por magistrados africanos.

Conhecido como o 'Pinochet africano' e detido há dois anos em sua residência da capital senegalesa, Habré é acusado de crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e tortura no Chade, entre 1982 e 1990.

Habré afirma não reconhecer a jurisprudência nem legitimidade do tribunal.

O ditador, que recebeu o apoio da França e dos Estados Unidos quando esteve no poder, teria causado mais de 4.000 mortes "diretas e indiretas" durante seu governo.

O tribunal especial deve ouvir 100 testemunhas, cujas audiências serão "filmadas" para serem difundidas com o objetivo de fazer com que "o máximo de pessoas possa acompanhar o julgamento".

O procurador-geral, o senegalês Mbacké Fall, prestou homenagem aos sobreviventes no início do julgamento, que "seguiram na luta contra a impunidade".

Em frente ao tribunal, vários simpatizantes de Habré se reuniram para protestar, mas foram dispersados pela polícia.

O caso representa um precedente histórico para julgar líderes africanos acusados de cometer atrocidades.

Para o julgamento, Senegal e UA firmaram um acordo em 2012 e Dacar modificou suas leis para adotar o princípio de competência universal que permite julgar um estrangeiro por crimes cometidos fora de seu território. O Chade autorizou, por sua vez, os magistrados da CAE a investigar in situ.

Este processo é inédito no continente, onde o trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI) tem sido criticado e acusado de processar apenas dirigentes africanos.

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