Papa Francisco facilita e barateia anulação de casamento na Igreja

O papa Francisco anunciou hoje reformas voltadas para simplificar a anulação de casamentos, o que poderia facilitar a vida de católicos que pretendem encerrar suas relações e iniciar um novo casamento dentro da Igreja Católica.

A Igreja Católica não reconhece o divórcio, e prega que o casamento é para sempre.

Em setembro do ano passado, contudo, o papa informou ter nomeado uma comissão para propor a reforma nesses procedimentos, para "simplificá-los e racionalizá-los enquanto garante o princípio da indissolubilidade do casamento".

Nesta terça-feira, o Vaticano divulgou os termos da reforma.

Até hoje, para anular seus casamentos, católicos precisavam provar que as uniões não haviam sido válidas desde o início, porque pré-requisitos como livre arbítrio e disposição para ter filhos não estavam presentes.

Mudanças e ressalvas

A reforma radical proposta pelo papa permite acesso a procedimentos gratuitos e decisões rápidas, e extingue apelações automáticas.

O processo atual para obtenção do chamado "decreto de nulidade" do casamento já foi classificado como arcaico, caro e burocrático. Os casais precisam apresentar fatos da vida conjugal e da época de namoro, motivações para fazer o pedido e indicar testemunhas.

Católicos em busca da anulação do casamento até então também precisavam de aval de dois tribunais da Igreja. A reforma irá restringir esse processo a um tribunal, embora as apelações sejam mantidas.

O novo procedimento rápido permitira que bispos concedam a anulação diretamente se os dois parceiros fizerem a requisição.

Pela natureza complicada do processo, casais normalmente pediam ajuda especializada, o que tornava a anulação custosa.

Sem a anulação, católicos que se divorciam e casam fora da Igreja são considerados adúlteros e não podem, por exemplo, receber comunhão.

Especialistas afirmam, contudo, que ainda será necessário provar o "erro original" do casamento. Com isso, muitos casais que foram felizes e apenas avaliam que a relação chegou a um fim natural se sentirão desconfortáveis em confirmar as premissas do processo de anulação.

Em escritos sobre as mudanças, o papa Francisco afirmou que era injusto que casais fossem "oprimidos pela escuridão ou pela dúvida" sobre a possibilidade de anulação de suas uniões.