Hollande desiste de reforma constitucional anunciada após atentados em Paris

O presidente da França, François Hollande, anunciou nesta quarta-feira (30) que desistiu do projeto de lei que buscava incluir na Constituição o estado de emergência e a possibilidade de retirar a nacionalidade francesa de pessoas condenadas por terrorismo no país, uma reforma anunciada depois dos atentados ocorridos em Paris em novembro do ano passado.

A desistência, afirmou o presidente em um breve pronunciamento no Palácio do Eliseu, ocorreu devido à falta de consenso na Assembleia Nacional e no Senado, além da "hostilidade" mostrada por uma parte da oposição em relação à reforma constitucional.

O projeto de lei estabelecia as condições necessárias para que o estado de emergência fosse decretado no país e fixava as regras para retirar a nacionalidade francesa de uma pessoa caso ela fosse condenada por terrorismo.

"Decidi encerrar o debate parlamentar, mas não me desviarei dos compromissos assumidos após os atentados de janeiro e novembro para garantir a segurança do país e proteger os franceses do terrorismo. É meu dever, minha responsabilidade e a assumirei até o fim com a força necessária", disse Hollande.

Tanto a Assembleia Nacional como o Senado tinham alterado o texto original do projeto. As duas casas, então, deveriam chegar uma versão comum antes de a proposta ser votada.

Hollande admitiu que não seria possível chegar a um consenso sobre retirar a nacionalidade francesa de pessoas condenadas por terrorismo e criticou a atitude dos parlamentares, ao destacar que diante da atual ameaça terrorista é preciso "fazer tudo para evitar a divisão".

"O terrorismo islamita declarou guerra à Europa, à França, ao mundo inteiro. Essa guerra será longa. Precisamos em escala europeia de uma ação determinada e de uma resposta nacional à altura dos desafios", concluiu o presidente francês.