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Livre circulação terminará em caso de brexit sem acordo, diz governo britânico

Getty Images
Imagem: Getty Images

Em Londres

19/08/2019 11h12

O Governo britânico advertiu hoje que a atual legislação que permite que os cidadãos comunitários vivam e trabalhem livremente no Reino Unido "terminará" caso a saída do país da União Europeia ocorra sem acordo em 31 de outubro.

Uma porta-voz do Executivo de Boris Johnson esclareceu que, se ocorrer essa situação, serão criadas novas leis "mais duras" para aplicar àquelas pessoas que se mudam para o Reino Unido.

A mesma fonte reiterou que o governo conservador deseja implantar um sistema de pontos similares ao usado pela Austrália para controlar a imigração.

O princípio de livre circulação possibilita que os cidadãos da UE residam e trabalhem em qualquer outro país do bloco comunitário.

Perguntado sobre este assunto, Johnson afirmou hoje que sob seu governo, este país não será "em absoluto hostil à imigração" e acrescentou que estará "democraticamente controlado".

O Reino Unido acolhe atualmente aproximadamente 3,2 milhões de cidadãos de outros países comunitários.

Sob o acordo de saída negociado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra britânica Theresa May, a livre circulação seria mantida durante um período de transição de dois anos após o "brexit".

No entanto, esse acordo não conseguiu a aprovação do Parlamento e, a menos que agora se chegue a outro novo pacto, o país deixará a UE de maneira abrupta em 31 de outubro.

No caso de um "brexit" duro, os cidadãos comunitários terão direito a uma residência permanente se residirem no país há mais de cinco anos.