Barroso nega soltura de Torres, e Moraes cobra defesa sobre senhas erradas

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido de soltura apresentado por Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes cobrou a defesa do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a...

STF derruba lei que proibia destruir bens apreendidos em ações ambientais

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, por unanimidade (11 votos a 0), uma lei estadual de Roraima que proibia órgãos de fiscalização ambiental e a Polícia Militar de destruírem bens apreendidos durante operações ambientais no Estado.

STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro por suposto genocídio

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (30) a apuração de possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática de supostos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança...

STF detecta descumprimento por governo Bolsonaro de decisões para proteger Terra Yanomami

O STF (Supremo Tribunal Federal) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, e afirmou que haverá processo legal para punição caso sejam...

STF apura se gestão Bolsonaro prestou informações falsas sobre yanomamis

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai apurar descumprimento de decisões judiciais e possível prestação de informações falsas à Justiça cometidas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a medidas adotadas para garantir a saúde e a proteção dos yanomamis.

Barroso arquiva pedido para apurar se Bolsonaro interferiu na Petrobras

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou hoje pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. O caso envolvia conversas vazadas entre o ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco...

Às vésperas da eleição, ministro Barroso posta samba: 'Já vai tarde'; ouça

Às vésperas do segundo turno das eleições, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso compartilhou "dicas da semana" em seu perfil no Twitter e indicou o samba "Já vai tarde", do grupo Mania de Ser. Todas às sextas-feiras,...

STF devolve cargo de governador a Paulo Dantas, aliado de Lula em Alagoas

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiram em dois processos distintos devolver o cargo de governador a Paulo Dantas (MDB), que foi afastado do cargo no último dia 11 de outubro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aliado do ex-presidente...

STF libera prefeitos para oferecerem transporte gratuito no 2º turno

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira que prefeitos e empresas concessionárias podem oferecer transporte público gratuito voluntariamente no segundo turno das eleições sem que isso acarrete punição por improbidade. A decisão atendeu a um pedido da...

Barroso manda transporte público ser mantido em níveis normais no domingo de eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que...