A ministra Rosa Weber, 73, assume hoje (12) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato curto, mas desafiador. Empossada a menos de um mês do primeiro turno, a ministra passará a comandar a Corte em meio às tensões eleitorais e com a missão de tirar o tribunal no centro do...
A ministra Rosa Weber convidou todos os candidatos à Presidência para a posse marcada para a segunda-feira (12), em que a magistrada assumirá o comando do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco...
Na tarde de quinta-feira (1º), o general Fernando Azevedo e Silva entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) e subiu até o quinto andar do prédio anexo ao edifício sede da Corte. Entrou no gabinete de Rosa Weber, onde foi recebido com simpatia pela ministra. Conversaram a portas fechadas.
Em pauta nos últimos dias em razão da decisão da Suprema Corte americana e de casos polêmicos no Brasil, a descriminalização do aborto ainda é tema dormente no Supremo Tribunal Federal. Desde 2017, uma ação sobre o assunto tramita na Corte e não há expectativa de que seja julgada nos próximos meses.
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou a PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a investigação referente ao atraso no início da vacinação infantil contra a covid-19 pelo governo federal. Em janeiro, Rosa Weber enviou à PGR um pedido de abertura de investigação contra...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (25) a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O PGR, porém,...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou hoje (18) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido para investigar falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas e o sistema eleitoral. A ação foi movida pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF).
Apenas 30% do orçamento secreto, recursos das chamadas emendas de relator, teve a origem informada após determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse percentual representa R$ 11 bilhões de um universo de R$ 36,4 bilhões.
A AGU (Advocacia Geral da União) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10) que a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional. A manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de ações da oposição contra o...
Na avaliação do professor de direito Wallace Corbo, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o STF (Supremo Tribunal Federal) está em uma "sinuca de bico" em relação à graça (perdão) concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A Corte terá dificuldade em dar...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteada relatora de uma das ações contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu a graça (um perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O processo foi movido pela Rede Sustentabilidade.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu hoje a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ser vítima de "perseguição". Segundo a defesa do parlamentar, apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não seriam...
O destino do inquérito que mira suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso da vacina Covaxin, criou novo impasse entre o procurador-geral da República Augusto Aras e o STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão da ministra Rosa Weber de rejeitar o arquivamento cobrado...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou ontem um pedido da AGU (Advocacia Geral da União) para impedir a suspensão de aplicativos de mensagens que descumprissem decisões judiciais. O pedido foi levado à Corte em março, após o ministro Alexandre de Moraes bloquear o...
Após a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pedir vista na maior ação já promovida por sindicatos contra a Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados decidiram continuar atuando no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tentam manter a decisão do Tribunal...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, cobrou da Polícia Federal informações sobre o andamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para...
No mês passado, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), provocou rebuliço no meio político ao suspender, com liminar, o chamado orçamento secreto. Parlamentares ficaram preocupados — afinal, perderiam repasses vultosos que garantiriam a sobrevivência política em seus rincões....
Segunda mulher a assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia está preocupada com o aumento da violência contra a mulher nos últimos anos - em especial, durante a pandemia.
Mais do que liberar duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Bolsonaro pretende, com a revogação da chamada PEC da Bengala, retirar da Corte duas pedras do caminho: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Na terça-feira (23), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou texto que antecipa de 75...