Rosa assume STF com expectativa de tirar tribunal do foco durante eleições

A ministra Rosa Weber, 73, assume hoje (12) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato curto, mas desafiador. Empossada a menos de um mês do primeiro turno, a ministra passará a comandar a Corte em meio às tensões eleitorais e com a missão de tirar o tribunal no centro do debate político.

Discreta e avessa aos holofotes, Rosa optou por uma cerimônia estritamente institucional, que começa às 17h na sede do tribunal, em Brasília, e deve durar hora e meia. A previsão é que a nova presidente do Supremo, que substitui o ministro Luiz Fux, seja a última a se discursar. Não haverá coquetel após o evento.

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Quem vai à posse. São esperados 1.300 convidados, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Num aceno de diálogo pós-eleição, Rosa estendeu o convite a todos os presidenciáveis.

O que esperar da gestão Rosa. Mesmo sem proximidade com a classe política, diferentemente de outros colegas de Corte, é esperado que Rosa tenha mais interlocução com os demais Poderes nos próximos meses, com o resultado das eleições.

No início do mês, a ministra recebeu o general Fernando Azevedo e Silva no STF, numa visita de cortesia que sinaliza a possibilidade de construção de uma ponte entre o comando do Supremo com os militares — num momento em que Bolsonaro ataca a credibilidade do STF e das urnas e as Forças Armadas questionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para integrantes do Supremo ouvidos pelo UOL, Rosa Weber não deverá fugir ao seu estilo discreto após assumir o STF e, por isso, é esperado que a Corte se afaste gradualmente da cena política, evitando embates durante sua gestão, que será mais breve.

Prestes a completar 74 anos, Rosa atingirá a idade de aposentadoria compulsória em outubro de 2023, quando será obrigada a deixar a Corte.

Ministros consultados pela reportagem acreditam, por um lado, que a postura discreta de Rosa Weber pode ser benéfica para Corte, já que colisões desnecessárias com o Planalto. Por outro, também é dito que a ministra, por não ter interlocução política, poderá trazer obstáculos à Corte ao lidar com outros Poderes.

A avaliação geral, porém, é que a seriedade fará bem ao Supremo, especialmente no período eleitoral.

Na quinta-feira (8), em sua última sessão à frente do Supremo, o ministro Fux disse que "não houve um dia sequer" que o tribunal não tenha sido atacado por suas decisões, mas destacou que Rosa saberá conduzir a Corte com "desassombro e maestria".

Muito nos tranquiliza saber que, nesse novo ciclo que se avizinha, a serenidade e a firmeza, o que são marcas inerentes a Vossa Excelência, magistrada de carreira, notável, certamente se transmutarão em inúmeros avanços e benefícios - tanto para esta Corte, como para o nosso país"
Luiz Fux, presidente do STF

Atuação firme. Para a pesquisadora Ana Laura Barbosa, do grupo Supremo em Pauta, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito em São Paulo, Rosa levará ao Supremo um perfil distinto ao de seu antecessor. Embora ambos sejam juízes de carreira e tenham sido indicados pela mesma presidente, o jeito reservado da ministra trará mudança ao tribunal.

"Eu não sei em que medida isso vai se refletir na condução do tribunal. Isso dependerá dos fatos que irão aparecer, mas inferir que dessa posição reservada de que ela não seria capaz de lidar com o tribunal em caso de crise é uma conclusão talvez precipitada"

Segundo Ana Laura, Rosa assumirá o tribunal em um momento de muita turbulência com o Executivo, o que demandará uma atuação firme. Em 2018, quando presidiu o TSE, durante as eleições, a ministra chegou a ser criticada entre seus pares por adotar uma postura de evitar confrontos.

É uma coisa que a gente vai descobrir: qual das Rosas estará no comando do tribunal"
Ana Laura Barbosa, pesquisadora da FGV-SP

Aborto, orçamento secreto. A ministra deverá nos primeiros meses optar por definir a pauta de julgamentos semanalmente, diferentemente de Fux, que já tinha uma agenda de sessões planejadas para o semestre.

Está entre o acervo da ministra o julgamento da legalização do aborto, que está parado no tribunal há quatro anos. Com o ano eleitoral elevando a temperatura no Supremo, é dado como certo que o assunto não estará nas prioridades de Rosa nos próximos meses.

Outro tema que está sob relatoria da ministra são as ações que questionam o chamado "orçamento secreto". Rosa já suspendeu os pagamentos no ano passado, em decisão que foi validada pela maioria da Corte. A ministra, porém, voltou atrás e liberou os repasses, cobrando mais transparência do Congresso.

Chegada ao Supremo. Rosa Weber foi indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), entrando na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a assumir uma cadeira na Corte.

Sabatinada pelo Senado, ela fez algumas das raras referências sobre seu passado na audiência, em novembro daquele ano.

Aos congressistas ela contou que o pai havia morrido cedo, aos 62 anos, mas que sua mãe, Zilah Bastos Pires, "uma gaúcha de fibra inquebrantável", não só estava bem de saúde aos 94 anos como ainda dirigia. Ela morreu em janeiro deste ano, aos 104 anos.

Trajetória. Nascida em Porto Alegre, em 2 de outubro de 1948, Weber é filha de um médico pneumologista e de uma pecuarista. Ela é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do RS, e tem dois filhos, Demétrio (jornalista) e Mariana (produtora cultural).

Formada em direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), assim como o irmão, a ministra cursou o primeiro grau e o antigo ginásio em escolas tradicionais da capital gaúcha. Ela atuou por mais de 35 anos na Justiça do Trabalho.

Estudo e trabalho na praia. O advogado e pecuarista José Roberto Weber, irmão mais velho de Rosa, contou ao UOL em agosto que ela costumava trabalhar até na praia, durante as férias, quando ainda era juíza do trabalho no Rio Grande do Sul.

"Ela estudou sempre em colégios diferenciados de Porto Alegre, onde a aula era de manhã e de tarde, então não sobrava muito tempo para hobbies. Ela não tinha pendores artísticos, nem esportivos, e levava uma vida muito caseira. O negócio dela era estudar", descreveu José Roberto.