Uso da AGU blinda Bolsonaro de eventual processo eleitoral, dizem juristas O decreto que atribui ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, a palavra final sobre a legalidade dos atos do governo nas áreas eleitoral e financeira tem como um dos objetivos blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de eventuais ações de improbidade administrativa em ano de eleições, de...
AGU pede rejeição de pedido para investigar motociata com Bolsonaro e Allan A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu o arquivamento de um pedido de investigação apresentado pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Justiça, Anderson Torres, por participarem de uma motociata nos Estados Unidos que contou com a presença do blogueiro Allan dos...
PT quer derrubar decreto que pode blindar Bolsonaro de ações no TSE O PT quer derrubar medida do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do papel decisório da Advocacia-Geral da União sobre atos eleitorais e financeiros — o que poderia blindar Bolsonaro de ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Auxílio caminhoneiro: Bolsonaro usa AGU para se blindar contra ações no TSE O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta segunda-feira, 27, para tentar se proteger de eventuais processos que levem à impugnação de sua candidatura à reeleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) atribui temporariamente ao...
AGU recorre para manter processo contra Deltan por diárias da Lava Jato A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um recurso para a retomada do trabalho do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre diárias, passagens e gratificações a membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Mendonça convoca audiência de conciliação sobre ICMS do diesel O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou uma reunião conciliatória na próxima quinta-feira (2), às 10h, na Corte, com órgãos federais e estaduais. A decisão do ministro visa discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política...
Comissão da Câmara quer ouvir AGU sobre assumir a defesa de 'Wal do Açaí' A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje um requerimento para convidar o advogado-geral da União, Bruno Bianco, para esclarecer porque a AGU (Advocacia-Geral da União) assumiu junto à Justiça Federal a defesa de Walderice Santos da Conceição, a "Wal do...
AGU defender Wal do Açaí mostra a erosão das instituições, diz professor Na avaliação do professor de direito Wallace Corbo, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a defesa de Walderice Santos da Conceição, a "Wal do Açaí", pela AGU (Advocacia-Geral da União), é um exemplo da erosão das instituições públicas no governo Jair Bolsonaro (PL).
AGU diz ver 'abuso investigatório' e pede fim de inquérito contra Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes que determine o imediato arquivamento do inquérito que apura vazamento de dados sigilosos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sakamoto: Bolsonaro usa advogados do governo para justificar ação golpista O colunista do UOL Leonardo Sakamoto disse, durante participação no UOL News hoje, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usa a AGU (Advocacia-Geral da União) para justificar o que chamou de "ação golpista", se referindo à graça (perdão) dada ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após...
AGU defende perdão a Silveira e diz que ato é prerrogativa de Bolsonaro A AGU (Advocacia Geral da União) defendeu a graça (perdão) concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmando que o ato é uma prerrogativa discricionária do chefe do Executivo. A manifestação foi enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que...
Caso MEC: AGU pede que TSE não investigue Bolsonaro 
A Advocacia-Geral da União pediu ao TSE, o arquivamento de um pedido de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro.
STF: Rosa nega pedido da AGU para impedir bloqueios de aplicativos A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou ontem um pedido da AGU (Advocacia Geral da União) para impedir a suspensão de aplicativos de mensagens que descumprissem decisões judiciais. O pedido foi levado à Corte em março, após o ministro Alexandre de Moraes bloquear o...
Bolsonaro diz que ausência em depoimento da PF foi 'decisão do advogado' O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou hoje que a falta a depoimento marcado pela Polícia Federal, na última sexta-feira (28), foi uma "decisão do advogado", em referência às orientações do chefe da AGU (Advogado-Geral da União), Bruno Bianco.
AGU se manifesta ao STF contra obrigatoriedade da vacinação infantil A AGU (Advocacia Geral da União) enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) hoje afirmando que uma intervenção dos ministros nas regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos seria uma "afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes".
AGU diz ao STF que governo buscou 'decisão segura' sobre vacinação de crianças Em resposta a despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Jair Bolsonaro enviou na noite desta quarta-feira, 5, à corte máxima, manifestação alegando que foram tomadas "todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável" sobre a inclusão...
AGU pede que presidente do Iphan retome função após decisão da Justiça A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com um pedido no sábado (19) para que a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, retome sua função depois de ter sido afastada por decisão da Justiça. Ela foi retirada do cargo por decisão...
Na prática, 'lado religioso' de André Mendonça fala mais alto, diz jurista Para o jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), teve hoje um discurso que não encontra nexo com a prática dele nos últimos anos.
Mendonça promete ser garantista no Supremo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm a expectativa de que, uma vez empossado, André Mendonça assuma uma postura punitivista na Corte. A corrente é seguida por ministros que adotam uma aplicação mais rígida do Direito Penal. Entretanto, o ex-advogado-geral da União já ensaiou a resposta a...
AGU defende validade de depoimento de Bolsonaro, questionado por Moro A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) hoje uma manifestação na qual defende a validade do depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Polícia Federal. A oitiva de Bolsonaro é questionada pela defesa do ex-juiz Sergio Moro (Podemos).