Na prática, 'lado religioso' de André Mendonça fala mais alto, diz jurista

Para o jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), teve hoje um discurso que não encontra nexo com a prática dele nos últimos anos.

"Ele já deu todos os indícios de que seu lado religioso fala sempre mais alto", disse o jurista ao UOL News, programa do Canal UOL. André Mendonça se denomina como cristão presbiteriano.

Em discurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Mendonça disse que o fato de ele ser cristão não interferirá na atuação dele no STF, caso ele de fato passe a ocupar um dos postos de ministro da Corte, e defendeu o Estado laico.

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"Tem o discurso e tem a prática", pontuou Maierovitch. "Qual foi a atuação dele quando foi proposta uma ação para a abertura de templos em plena pandemia?", questionou.

No início de abril, enquanto ocupava o posto de advogado-geral da União, em julgamento sobre a reabertura de templos durante a pandemia, Mendonça disse que medidas restritivas contra a covid-19 são próprias de "Estados autoritários".

Na ocasião, ele também afirmou que o cristianismo não existe sem os templos, vulgo igrejas, chamadas por ele de "Casa de Deus", e sem a "vida comunitária" entre os fiéis.

"Ele seguiu a Constituição, que garante à população a saúde, ou ele tomou o partido da bíblia, da abertura dos templos, quando a ciência não recomendava a não aglomeração?", voltou a indagar Maierovitch.

O jurista ainda lembrou que, por diversas vezes, Mendonça usou a Lei de Segurança Nacional, já revogada, contra críticos do presidente Jair Bolsonaro.

Uma destas investigações, que acabou arquivada, mirava um sociólogo que mandou fazer um outdoor comparando Bolsonaro a um "pequi roído". Hoje, durante a sabatina, o ex-ministro negou ter feito uso político do mecanismo.

Para Maierovitch, é importante que os senadores analisem toda a trajetória de Mendonça antes de validar o nome dele para o posto. "Ele não chegou ontem: foi advogado-geral da União, foi ministro da Justiça, integrou o governo Bolsonaro", argumentou.

Mendonça foi indicado ao STF em julho, sendo a segunda indicação de Bolsonaro à Corte. Antes, em outubro do ano passado, o presidente já havia apontado Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando Bolsonaro afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome "terrivelmente evangélico".

Caminho para o STF

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o posto de 11ª ministro do STF, no lugar ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ, composta por 27 senadores, e termina com a apreciação pelo Plenário da Casa.

Na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que travou por quatro meses o agendamento da sabatina por causa de queixas com o governo, os senadores devem avaliar o saber jurídico e a integridade de Mendonça.

Para avançar, Mendonça precisará da maioria dos votos dos presentes na sabatina na CCJ. Já no Plenário, o ex-AGU precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado, para ser nomeado por Bolsonaro e se tornar ministro do STF.