Marco Aurélio Mello: 'Kassio Nunes se autoconcedeu título de desembargador' O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que Kassio Nunes Marques "se autoconcedeu" o título de desembargador. A fala do ministro alfinetando o indicado de Jair Bolsonaro à Corte ocorreu na manhã de hoje, durante sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
OAB deve prestar contas ao TCU, vota Marco Aurélio O ministro Marco Aurélio Mello divulgou nesta quarta, 30, voto no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União. O tema é objeto de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9...
Augusto Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro ao STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o...
STF definirá no plenário virtual se Bolsonaro pode depor por escrito O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu remeter para julgamento pelo plenário virtual a decisão sobre se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá prestar depoimento presencialmente ou por escrito à Polícia Federal.
Bolsonaro diz que não tem nada para responder a Sérgio Moro e chama acusação do ex-ministro de leviana 
'Moro não tem que me perguntar nada', diz Bolsonaro sobre inquérito no STF O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), elogiou hoje a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de suspender o inquérito em que o chefe do Executivo é acusado de interferir na Polícia Federal.
Celular de Marco Aurélio toca e hino do Fla 'interrompe' seu voto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, teve a fala interrompida no julgamento de dossiê que o governo federal produziu contra opositores e antifascistas durante a tarde de hoje. No entanto, o ministro não foi interpelado por um colega em meio ao voto, mas sim pelo...
'É o Brasil. É o faz de conta', diz Marco Aurélio sobre decisão pró-Flávio O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), não concordou com a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), que aceitou um pedido de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que a investigação do suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia...
Pedido de apreensão de celular de Bolsonaro que gerou reação de Heleno não foi feito pelo STF; entenda Após o STF encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de providências feito por parlamentares que incluía uma possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, soltou uma nota dizendo que o pedido...
Marco Aurélio: Interferência do STF em outros poderes deve ser em conjunto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, enviou um pedido ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que decisões que suspendam atos de outros poderes sejam submetidas ao Plenário, composto por todos os 11 ministros do tribunal, e não de forma individual.
STF acolhe pedido da PGR e arquiva pedido de denúncia contra Bolsonaro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, determinou hoje o arquivamento de notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a respeito de declarações e comportamentos adotados em meio à pandemia do coronavírus. Marco Aurélio acolheu pedido da PGR...
Comissão da OAB defende advogada que chamou ministros do STF por 'você' A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa nesta quinta-feira, 7, da advogada Daniela Andrade de Lima Borges, criticada na última quarta-feira, 6, pelo ministro Marco Aurélio Mello por se...
Ministro Marco Aurélio Mello repreende advogada após ser chamado de "você" O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), chamou a atenção de uma advogada durante sessão de hoje no tribunal por se referir aos ministros como "vocês" e não "excelências".
Data Venia com Marco Aurélio Mello (08/08/19) | Completo Comemorando um ano de programa no ar, o Data Venia conversa com Marco Aurélio Mello, o ministro do Supremo Tribunal Federal, para falar sobr
Como ação de Marco Aurélio pode afetar análise de prisão após 2ª instância? Em 10 de abril, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reunirá para analisar a validade de prisões após condenações em segunda instância. A data já estava marcada quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar que libertava presos que se enquadram nessa situação. A decisão acabou...
Bolsonaro parabeniza Toffoli por vetar liminar que poderia beneficiar Lula O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), parabenizou na noite desta quarta-feira (19) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, por derrubar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, que suspendia a execução da pena após a condenação em segunda instância. A...
Ministro diz que STF "retrocedeu" ao autorizar prisão após 2ª instância Em discurso pelos 30 anos da Constituição Federal, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que deve haver "esperança" de que o tribunal possa alterar a decisão que passou a permitir o cumprimento da pena após condenação criminal em segunda instância.
Bolsonaro tem imunidade parlamentar, diz Marco Aurélio sobre denúncia O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (28) contra o recebimento da denúncia por racismo apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Em seu voto, Marco Aurélio...
"A culpa não está selada", diz Ministro Marco Aurélio Mello do STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente Luiz...
Marco Aurélio diz que não pode derrubar sozinho prisão após 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (29) que "infelizmente" não pode derrubar sozinho a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, devido ao entendimento do plenário da Corte a favor da execução provisória de pena. O...