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Marco Aurélio: Interferência do STF em outros poderes deve ser em conjunto

O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF - Reprodução
O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

04/05/2020 18h31

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, enviou um pedido ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que decisões que suspendam atos de outros poderes sejam submetidas ao Plenário, composto por todos os 11 ministros do tribunal, e não de forma individual.

Em ofício enviado nesta tarde, Marco Aurélio afirma que a medida preservaria a harmonia entre os poderes.

"As questões de maior relevo, as questões de maior repercussão, as questões de maior importância deságuam, por força do Regimento, no Pleno", escreve ele.

O pedido ocorre em meio a decisões individuais que afetam diretamente atos da presidência da República. Entre eles, está a decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

"No cenário, é possível ter-se perplexidade, alcançando a atuação individual envergadura ímpar. Nesse contexto, há, até aqui, possibilidade de fazer-se em jogo exame de ato de um dos Poderes, enquanto Poder", acrescentou Marco Aurélio.

Ainda, entre decisões individuais de ampla repercussão, houve o decano Celso de Mello reduzindo o prazo para o depoimento do ex-ministro Sergio Moro à PF.

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