Em meio a críticas por isolamento, Fux se reúne com Rodrigo Pacheco Alvo de críticas internas por pouco protagonismo na construção de uma solução ao impasse produzido pela graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, se reúne nesta terça-feira (3) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
STF derruba decreto de Bolsonaro que esvaziou conselho de fundo ambiental Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esvaziou o conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por...
Advogado de Silveira sobre recusa a teste de covid: 'Feriu minha narina' O advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César de Faria, disse durante o julgamento do parlamentar que resistiu a fazer o teste de covid porque feriu a narina em um exame semelhante, em janeiro. A sessão atrasou por quase uma hora e meia após Faria se recusar a fazer o teste...
Juízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da...
Daniel Silveira agora quer levar julgamento do STF para a Justiça Militar Um dia depois de pedir a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), excluindo somente os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) agora busca transferir os processos contra o parlamentar para o Superior Tribunal Militar.
Silveira pede suspeição de ministros do STF, exceto indicados por Bolsonaro O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu hoje a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ser vítima de "perseguição". Segundo a defesa do parlamentar, apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não seriam...
CNJ vai arrecadar doações para atingidos em Petrópolis, anuncia Fux O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, anunciou hoje que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai arrecadar doações para as vítimas dos temporais em Petrópolis, na região serrana do Rio, que deixaram 134 mortos confirmados até o início da tarde de hoje. Fux fez o anúncio...
Nova temporada de embates afasta chance de harmonia entre STF e Bolsonaro Antes do governo Bolsonaro, era tradição que os discursos de abertura do ano judiciário e legislativo trouxessem a mensagem de harmonia entre os Poderes. Era um bordão já esperado para fevereiro. Neste ano, ninguém clamou por esta harmonia. Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz...
Confira a íntegra do discurso de Fux na abertura do ano judiciário Com um discurso moderado e em defesa da ciência e do Estado democrático de direito, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, abriu hoje (1º) os trabalhos do ano judiciário. O ministro também começa a cumprir o segundo ano de sua gestão à frente da Corte.
Com discurso neutro, Fux quer tirar STF da política em 2022 Ele poderia ter falado de fake news, criticado políticas públicas de combate à Covid-19, ou ter defendido o STF (Supremo Tribunal Federal) dos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Em vez disso, o presidente da Corte, Luiz Fux, optou por fazer um discurso moderado na sessão de abertura do ano...
'Não há mais espaço para ações contra o regime democrático', diz Fux no STF Ao abrir o ano judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que "não há mais espaço para ações contra o regime democrático", e defendeu que 2022 seja marcado pela "estabilidade e tolerância".
Judiciário reabre com eleições na pauta e nova crise entre Bolsonaro e STF Na esteira de um novo atrito entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF (Supremo Tribunal Federal), o Poder Judiciário retoma nesta semana suas atividades regulares após o recesso. As eleições deste ano, que estão no centro da crise entre Executivo e Judiciário, são destaques na pauta dos...
Discurso de Fux será termômetro da relação entre STF e Bolsonaro em 2022 O discurso do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, será um bom termômetro da relação da Corte com o presidente Jair Bolsonaro neste ano. Amanhã, na sessão de abertura do ano judiciário, Fux pedirá prudência do Executivo, Legislativo e Judiciário em um ano eleitoral. Ele ainda não...
Em ano eleitoral, STF empurra causa indígena para o fim da fila O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, deixou para o apagar das luzes de sua gestão o julgamento mais importante para os indígenas hoje: a definição da regra para demarcar terras das etnias. Fux pautou o processo para 23 de junho, penúltima semana antes do recesso de julho. Desde...
Turmas do STF concentram 98% dos julgamentos no plenário virtual Em 2021, 98,4% dos julgamentos das duas turmas do STF (Supremo Tribunal Federal) foram realizados em plenário virtual. Foram analisadas 10.344 ações, sendo 10.181 em ambiente virtual e apenas 163 no plenário físico. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Segunda Turma, disse à coluna que,...
Para STF, não há clima no país para reajuste de salário de servidor Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não aprovam a ideia do presidente Jair Bolsonaro de conceder reajuste salarial nem para policiais, nem para qualquer outra categoria.
Fux e Gilmar entram em campo na reta final de disputa por vagas no STJ As duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobilizaram a cúpula do Judiciário nos últimos dias em prol dos candidatos. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o decano, Gilmar Mendes, têm conversado com integrantes do STJ para tentar convencê-los a escolher os...
CNJ manda tribunais oferecerem tratamento psicológico a homens agressores O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje uma recomendação para que todos os Tribunais de Justiça do país ofereçam tratamento psicológico e ferramentas educativas a homens autores de violência contra companheiras ou ex-companheiras. A medida, chamada de "grupos reflexivos", é...
Falta de vacina de Bolsonaro promete saia justa em posse de Mendonça no STF A posse de André Mendonça como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será realizada só no dia 16, mas a expectativa de saia justa no evento já ronda a Praça dos Três Poderes. Em cumprimento à resolução baixada em outubro pelo presidente da Corte, Luiz Fux, para entrar no tribunal no dia...
O que levou Rosa Weber a mudar de ideia e liberar o orçamento secreto No mês passado, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), provocou rebuliço no meio político ao suspender, com liminar, o chamado orçamento secreto. Parlamentares ficaram preocupados — afinal, perderiam repasses vultosos que garantiriam a sobrevivência política em seus rincões....