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Carolina Brígido

REPORTAGEM

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Fux e Gilmar entram em campo na reta final de disputa por vagas no STJ

Luiz Fux e Gilmar Mendes, do STF - Carlos Moura/STF; Felipe Sampaio/SCO/STF
Luiz Fux e Gilmar Mendes, do STF Imagem: Carlos Moura/STF; Felipe Sampaio/SCO/STF

Colunista do UOL

04/01/2022 04h00Atualizada em 04/01/2022 16h29

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As duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobilizaram a cúpula do Judiciário nos últimos dias em prol dos candidatos. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o decano, Gilmar Mendes, têm conversado com integrantes do STJ para tentar convencê-los a escolher os desembargadores de suas preferências.

No fim de semana, Fux enviou mensagem a ministros do STJ desejando feliz ano novo e lembrando que apoia Aluísio Mendes, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). "Eu torço para o candidato porque ele tem um currículo muito bom, compatível com os requisitos que se reclama de um ministro para integrar o STJ", disse Fux à coluna.

Gilmar Mendes tem trabalhado por Ney Bello, do TRF-1. Um integrante do STJ ouvido em caráter reservado disse que ele e alguns colegas se incomodam com a investida de ministros do STF nas nomeações para o tribunal.

Os cinco TRFs indicaram 16 desembargadores. Vários deles são apadrinhados por ministros. O STJ vai votar uma lista quádrupla no dia 23 de fevereiro e enviá-la para o presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dois nomes.

Uma das vagas fez aniversário: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro de 2020 e ainda não foi escolhido um substituto. A outra cadeira era de Néfi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021. A disputa no Judiciário para influenciar nas escolhas dos novos integrantes tem atrasado o processo de escolha.

O TRF-2 sugeriu dois nomes para preencherem as vagas: Aluísio Mendes e Messod Azulay Neto, presidente do TRF-2. O segundo candidato tem a preferência de ministros do STJ vindos do Rio de Janeiro — que, por isso, estão incomodados com a campanha de Fux para o adversário.

Segundo um ministro do STJ, Azulay teria preferência na lista quádrupla da corte por ser presidente do TRF, por ser mais antigo e por já ter entrado antes em lista do STJ.

Também há disputa em torno dos seis candidatos apontados pelo TRF-1. Além do apoio de Gilmar Mendes a Ney Bello, Kassio Nunes Marques, também do STF, teria preferência por Carlos Augusto Brandão. Nunes Marques é mais discreto e não costuma procurar diretamente ministros do STJ para fazer campanha para a vaga.

O TRF-5 indicou dois candidatos: Cid Marconi Gurgel de Souza e Rogério Meneses Fialho Moreira. O primeiro tem o apoio do presidente do STJ, Humberto Martins. O outro é o preferido de ao menos outros dois ministros, o que também gerou certo incômodo entre integrantes do STJ. Rogério Moreira acabou desistindo da candidatura para abrir caminho para Gurgel.

Único nome apresentado pelo TRF-3, o desembargador Paulo Sergio Domingues é o preferido da bancada paulista do STJ. Está nos planos de Bolsonaro escolher os dois novos ministros do STJ ainda em fevereiro. Até a votação da lista quádrupla, a disputa pelas vagas deve ficar ainda mais acirrada na cúpula do Judiciário.