Para STF, não há clima no país para reajuste de salário de servidor

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não aprovam a ideia do presidente Jair Bolsonaro de conceder reajuste salarial nem para policiais, nem para qualquer outra categoria.

Na semana passada, ministros da Corte alertaram interlocutores do governo federal sobre o risco da concessão de reajuste apenas para policiais, como anunciou Jair Bolsonaro. A ideia que auxiliares do presidente propagaram é que, se fosse aumentado o salário de apenas uma categoria, o STF poderia estender o benefício a outros servidores, em nome do princípio da igualdade.

Não é bem assim.

Ministros do Supremo concordam que não se pode beneficiar uma categoria em detrimento de outras. No entanto, a maioria da Corte não concederia o mesmo benefício a todo o funcionalismo público.

O motivo principal é que os os integrantes do tribunal se preocupam com o impacto que isso causaria nos cofres públicos - R$ 3 bilhões a cada 1% de reajuste, segundo as contas do governo. De um modo geral, o STF pondera as consequências práticas das medidas antes de adotá-las.

Caso Bolsonaro insista na concessão de reajuste a policiais, é mais provável o Supremo revogar essa decisão do que estendê-la a outras categorias.

Nesta semana, a ministra Rosa Weber, presidente interina no tribunal na reta final do recesso, deve receber representantes de servidores do Judiciário e do Ministério Público para ouvir as queixas da categoria por isonomia na concessão de reajuste. Há uma paralisação de servidores marcada para hoje, com possibilidade de greve em fevereiro.

Embora alguns ministros da Corte sejam simpatizantes da causa dos servidores do Judiciário - por exemplo, o presidente, Luiz Fux -, é pouco provável que a maioria do STF concorde com a concessão do reajuste. O mesmo vale para os contracheques dos juízes.

Bolsonaro ficou de decidir em fevereiro se concede ou não o benefício aos policiais. Se mantiver os planos, poderá fidelizar o apoio de uma categoria crucial às vésperas da eleição. Em contrapartida, comprará briga com os demais servidores. E, mais uma vez, verá o STF jogando no time contrário.