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Nova temporada de embates afasta chance de harmonia entre STF e Bolsonaro

Bolsonaro em discurso na abertura das atividades do Congresso Nacional - Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Bolsonaro em discurso na abertura das atividades do Congresso Nacional Imagem: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

03/02/2022 04h00

Antes do governo Bolsonaro, era tradição que os discursos de abertura do ano judiciário e legislativo trouxessem a mensagem de harmonia entre os Poderes. Era um bordão já esperado para fevereiro. Neste ano, ninguém clamou por esta harmonia. Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim como Jair Bolsonaro, sabem que a paz está cada dia mais distante da Praça dos Três Poderes.

Em nova temporada de embates, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou ontem para o procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação contra Bolsonaro por ter faltado ao depoimento marcado para a última sexta-feira (28) na Polícia Federal. Segundo a acusação, feita por um advogado, Bolsonaro descumpriu ordem judicial.

A chance de dar em nada é grande. Normalmente, quando um pedido desse tipo chega à PGR (Procuradoria-Geral da República), o encaminhamento é arquivar, já que o pedido foi feito por um advogado sem qualquer participação no fato. Ainda que não fosse por um motivo técnico, Aras não transformaria mesmo o caso em inquérito no STF. Ele tem preferido instaurar apurações prévias dentro da PGR em vez de judicializar acusações contra Bolsonaro.

Mesmo que não resulte em nada concreto, o gesto de Moraes de enviar o pedido à PGR mostra que o ministro não tem qualquer interesse em hastear a bandeira branca rumo ao Planalto. E a recíproca é verdadeira. Horas depois, Bolsonaro distribuiu recados em discurso proferido no Congresso Nacional. Sem citar nomes, disse que no Brasil o chefe do Executivo impedia que o país virasse uma ditadura. "Tem muita gente de outros Poderes conscientes. Alguns poucos, não sei o que pensam", completou.

Na segunda-feira, Fux discursou no STF pedindo estabilidade e tolerância nas eleições deste ano - mas não ousou falar em harmonia entre os Poderes. No mesmo dia, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, também discursou. De saída do cargo, o ministro foi mais contundente e acusou Bolsonaro de ter facilitado a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos.

Os presidentes do Senado e da Câmara também não acreditam em harmonia em Brasília. Pacheco usou a cerimônia de abertura do ano legislativo para defender as vacinas e disse que a defesa da democracia é um desafio para as eleições deste ano. Lira, por sua vez, disse que a Câmara não vai permitir "retrocessos discricionários" e imperiais.

A pauta de julgamentos do STF e as prioridades eleitas para tramitar no Congresso Nacional podem ser um manancial de conflitos dos Poderes com Bolsonaro - que, por sua vez, tenta recuperar a popularidade para conseguir se reeleger. Sem aliados suficientes no Legislativo e no Judiciário, só resta ao presidente manter o ataque a ministros do Supremo e opositores no Congresso. Assim, garante ao menos que não perderá o apoio da militância mais fiel.